A primeira Unidade Interligada para Emissão de Registro Civil de Nascimento do Maranhão foi inaugurada, nesta terça-feira (5), na Maternidade de São José de Ribamar. Com isso, os bebês nascidos na unidade de saúde, ao terem alta, sairão com o registro emitido de forma online pelos cartórios.
A solenidade contou com a participação do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha; do prefeito de Ribamar, Gil Cutrim; da secretária de Estado de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, além de juízes, vereadores e lideranças comunitárias.
“Como resultado de uma parceria muito feliz da Corregedoria Geral de Justiça com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, se lança um sistema informatizado de registro civil e a primeira maternidade que recebe é a de São José de Ribamar. E esta maternidade comprova que o que é público tem que ser bom. Eu tive a honra de ser o construtor desta maternidade que hoje, graças a Deus, e à equipe de profissionais que aqui trabalha, é uma referência para o Maranhão”, disse Luis Fernando Silva.
O secretário destacou que o registro civil é resgate da cidadania. “Com certeza a criança registrada será reconhecida com muito mais ênfase pelo poder público e pela sociedade como cidadão. Terá acesso aos programas sociais, do tipo Bolsa Família, e outras políticas compensatórias do Governo Federal; a saúde; o direito sagrado da educação. Será, enfim, um cidadão merecedor de todo o respeito”, completou Luis Fernando.
Secretário Luís Fernando Silva, corregedor-geral Cleones Cunha; prefeito Gil Cutrim e secretária Luiza Oliveira descerram placa de inauguração da unidade – Foto/Handson Chagas
Qualificação
Para a abertura do serviço na maternidade, o Governo do Estado realizou, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, curso de capacitação sobre a operacionalização do sistema de emissão do registro. Utilizando-se da tecnologia, o responsável credenciado pelo cartório para atuar na maternidade, solicitará os documentos dos pais do bebê, digitalizando os dados e transmitindo a informação ao cartório.
Depois da conferência e registro dos dados a certidão é enviada, via internet, para a maternidade, onde será devidamente impressa e entregue à mãe do bebê. Essa interligação de cartórios e maternidades para a emissão de registro de nascimento faz parte do programa de erradicação do sub-registro civil de nascimento.
A secretária Luiza Oliveira destacou que a montagem do serviço foi de responsabilidade do governo que, além de mobilização da equipe, também, adquiriu os equipamentos necessários para a realização do registro. “A erradicação do sub-registro de nascimento é uma preocupação do governo do Estado, da governadora Roseana Sarney. Temos trabalhando neste sentido em São Luís e no interior do Maranhão”.
Conquista
O primeiro registro feito na maternidade foi o de Davi Costa Aires Ramos. Os pais, Cláudia Costa Aires e Edilson Conceição Ramos, ficaram felizes em contar com a facilidade de obter o registro dentro da maternidade. O prefeito Gil Cutrim disse que é mais uma conquista adquirida por meio da valorização que o Governo do Estado vem fazendo, via Secretaria de Direitos Humanos e, também, com a Corregedoria Geral de Justiça que se soma a política de registro de nascimento do município.
“Estamos implantando um serviço pioneiro no estado, onde o registro é online, e a criança já sai registrada, diminuindo o índice de sub-registro dentro do município. Eu parabenizo esta iniciativa do governo e da corregedoria que é de grande beneficio para a população”, disse o prefeito Gil Cutrim.
O corregedor Cleones Cunha disse que o que se busca, com o novo sistema, é que a criança, ao nascer, já saia da maternidade com o registro. “Nossa meta é atingir todos os municípios do estado. Ainda este ano queremos inaugurar o novo sistema em 30 municípios”, contou.