Ministro do STF manda órgãos investigarem agentes públicos envolvidos com a celebração do acordo, como Sérgio Moro e Deltan Dallagnol

Ministro Toffoli/STF

Por Gabriel Mansur

Jornal do Brasil – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular, nesta quarta-feira (6), todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht (hoje Novonor), homologado em 2017, que foram usadas em acusações e condenações resultantes da Operação Lava Jato. O magistrado declarou que essas provas são imprestáveis e não podem ser usadas em processos criminais, eleitorais e em casos de improbidade administrativa.

Em seu despacho, Toffoli afirma que a prisão de Lula, decorrente da Operação Lava Jato, foi, além de “um dos maiores erros judiciários da história do país”, uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”.

“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”, pontuou.

Toffoli acrescentou que esse foi “o ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições”, inclusive ao STF, que foi “chocado por autoridades que fizeram desvio de função”, desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais, subverteram provas e agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência – numa referência ao ex-juiz e agora senador Sérgio Moro (União Brasil-PR).

“Valeram-se (…) de uma verdadeira tortura psicológica, UM PAU DE ARARA DO SÉCULO 21, para obter ‘provas’ contra inocentes”, escreveu o magistrado.

Toffoli escreveu que não quer dizer que a Operação Lava Jato, que levou Lula à prisão, não tenha investigado crimes que efetivamente ocorreram, mas que foi usado um “cover-up” (disfarce) de combate à corrupção “com o intuito de levar um líder político às grades”.

Conforme o magistrado, há indícios de que as tratativas envolveram colaboração informal com autoridades estrangeiras, à margem dos canais oficiais. Isso porque, segundo ele, o acordo foi feito por meio de tratativas diretas dos procuradores de Curitiba com autoridades dos Estados Unidos e da Suíça. Além disso, os termos da leniência estabeleceram a restituição de valores, pela empresa, aos dois países.

“Dessa maneira, além de promover tratativas diretas com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, bem como com a Procuradoria-Geral da Suíça, os Procuradores de Curitiba e os magistrados lotados na 13ª Vara de Curitiba avançaram para efetivamente remeter recursos do Estado brasileiro ao exterior sem a necessária concorrência de órgãos oficiais como a Advocacia-Geral da União, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça e Segurança Pública”, afirmou o ministro.

Em sua decisão, Toffoli considera que as tratativas resultaram em “gravíssimas consequências” para o Estado brasileiro e para “centenas de réus e pessoas jurídicas em ações penais, ações de improbidade administrativa, ações eleitorais e ações civis espalhadas por todo o país e também no exterior”.

Nos últimos anos, Toffoli e o ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, já haviam anulado as provas em diversos processos, incluindo do atual presidente, que pôde concorrer nas eleições do ano passado. Essas decisões, contudo, valiam para cada caso. Agora, a determinação vale para todos as ações.

O ministro do STF ainda determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e outros órgãos devem identificar os “eventuais agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados” ao acordo de leniência e “adotem as medidas necessárias para apurar responsabilidades não apenas na seara funcional, como também nas esferas administrativa, cível e criminal”.

A medida vale também para o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros.

Entenda

A decisão do ministro Dias Toffoli foi tomada em uma ação movida inicialmente pela defesa de Lula em 2020 para obter acesso às mensagens da operação Spoofing.

Essa ação tinha como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Nesse processo, Lewandowski encerrou as últimas pendências jurídicas do petista originadas na Lava Jato, por entender que as provas usadas contra o petista (baseadas na leniência da Odebrecht) eram imprestáveis.

Diversos implicados e réus, incluindo políticos, já conseguiram estender esses efeitos aos seus casos. Alguns exemplos são o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ex-senador Edison Lobão (MDB).

Com a aposentadoria de Lewandowski, Toffoli assumiu a relatoria do caso. Ele continuou estendendo os efeitos iniciais sobre a imprestabilidade das provas para outros investigados, individualmente.

Agora, ele declara imprestáveis o uso dessas provas em qualquer “âmbito ou grau de jurisdição”, para todos os implicados.

(Imagem ilustrativa – Reprodução)

Será realizada nesta quinta-feira (7), a V Cavalgada da Independência da Lagoa das Cafuzas evento tradicional e aguardado por vaqueiros e população de toda a região e cidades vizinhas.

Segundo os organizadores a cavalgada tem início no povoado Mariquita – zona rural de Araioses – às 9 horas, com passagem pela Várzea dos Batistas, Santa Rita finalizando em Cafuzas, com parada final na residência do João Batista, organizador do evento.

A partir das 12 horas terá música ao vivo com as bandas Forró Chega Mais e Forró Safado.

A V Cavalgada da Independência da Lagoa das Cafuzas tem apoio do empresário Neto Carvalho e do vereador Denys de Miranda.

Quantidade de agentes ainda será definida pelo Ministério da Justiça

(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Justiça e Segura Pública publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a autorização de emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em Brasília, em apoio ao governo do Distrito Federal, durante o desfile cívico-militar de 7 de setembro, o principal evento comemorativo da Semana da Pátria.

De acordo com a portaria, a Força Nacional atuará em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado, da União e do Distrito Federal, no período.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública atende ao pedido da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, do secretário executivo da pasta Ricardo Capelli, encaminhado por ofício na quinta-feira (31).

A portaria define ainda que a operação terá o apoio logístico do governo do DF, que deverá oferecer, também, a infraestrutura necessária à Força Nacional. As atividades estão sob coordenação do Gabinete de Mobilização Institucional, recém criado pelo GDF. LINK 2

A quantidade de agentes da Força Nacional ainda será definida, conforme planejamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Desfile

Este ano, o slogan das festividades é Democracia, soberania e união. O desfile terá quatro eixos temáticos: Paz e Soberania, Ciência e Tecnologia, Saúde e Vacinação e Defesa da Amazônia

A Esplanada dos Ministérios já conta com estruturas montadas de palanques e arquibancadas, além de banners decorativos nas fachadas dos prédios públicos.

O início do desfile está previsto para as 9h desta quinta-feira (7), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades.

Expediente

Nesta quarta-feira (6), véspera do feriado, os órgãos da administração pública federal, localizados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, terão o expediente encerrado às 17 horas. Apara os agentes públicos que trabalham na modalidade dele teletrabalho, as atividades estão mantidas normalmente. Em nova portaria, o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) revoga portaria anterior que dispensava os funcionários públicos do expediente. Na sexta-feira (8), os servidores federais terão expediente normal.

Já os servidores do Distrito Federal terão ponto facultativo nesta quarta-feira e sexta-feira, como forma de contribuir na melhor organização e segurança do desfile de 7 de setembro, segundo o governo local.

Membros do Planalto viram com desconfiança articulação conjunta de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes por indicação de Flávio Dino ao STF

Foto colorida de Lula e Dino juntos – Metrópoles

Por Igor Gadelha/Metrópoles

Integrantes do Palácio do Planalto viram com desconfiança a “operação casada” dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes em defesa da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber na Corte.

Na terça-feira (29/8), tanto Gilmar quanto Moraes foram até Lula para defender o nome de Dino no STF. O primeiro conversou com o petista no Palácio do Planalto. O segundo, em um jantar no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente.

A articulação causou estranheza no Planalto. Ministros e assessores presidenciais lembram que até bem pouco tempo os dois ministros do Supremo tinham outros candidatos. Gilmar defendia o presidente do TCU, Bruno Dantas. Moraes, o ministro do STJ Luís Felipe Salomão.

Para auxiliares de Lula que dão expediente no Planalto, a operação foi uma “jogada ensaiada” de Gilmar e Moraes para tentar emplacar um jurista do mesmo perfil de ambos no Supremo. O que não aconteceu com Cristiano Zanin, nome imposto pelo presidente da República.

Há também quem avalie que a articulação de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes visaria enfraquecer o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, nome defendido pelo PT e por uma ala do governo para a vaga de Rosa Weber.

Algumas casas da Rua 28 de Julho, bairro Conceição amanheceram nesta segunda-feira (4), com sua fachada ou muro pichado com a marca (CV) da organização criminosa Comando Vermelho.

Pode não ser nada, pode ser apenas uma brincadeira de mau gosto de gente atoa, mas não é motivo para as autoridades policiais cruzarem os braços e não iniciar um trabalho – de pelo menos observação – do que de fato pode está acontecendo.

O Comando Vermelho, conhecido pela sigla CV é uma das maiores organizações criminosas do Brasil atuando em vários estados brasileiros e foi criada em 1979 no Instituto Penal Cândido Mendes, na Ilha Grande, Angra dos Reis, Rio de Janeiro.

Não há a menor indicação que haja elementos desta facção criminosa em Araioses, até porque oficialmente no Maranhão ela não existe, pois quem atua no estado há anos é o Primeiro Comando da Capital (PCC), com ramificações em praticamente em todo Brasil e em outros países da América do Sul.

Porém brincadeira de mau gosto ou não, o que fizeram já deu prejuízo aos donos dos imóveis, que vão ter que repintar suas casas se não quiserem continuar ostentando nelas a indesejável marca.

Vereador Luisão

Fala-se nos bastidores da política de Araioses que o vereador Luís Fernando Marão Felix (Luisão) não será candidato à reeleição em 2024.

Quem comenta o assunto justifica sua opinião dizendo que o exercício da vereança em Araioses impede que ele se dedique melhor a sua empresa, a sua família e que o cargo não é suficiente para ele fazer pelo povo o que gostaria.

Pessoalmente me parece pouco provável que isso aconteça, pois embora haja essa possibilidade creio que ao final Luisão irá à busca de um segundo mandato.

Mas sobre o assunto mandei-lhe uma mensagem – via WhatsApp – e dele tive a seguinte resposta:

Boa tarde Daby, na realidade acredito que nunca podemos dizer “não”, mas se fosse hoje, diria que não tenho mais pretensões em candidatar-me a vereador. Foi e está sendo uma experiência muito boa ocupar esse cargo e honrar a votação que tive. Acho até que posso ajudar de outras formas, quem sabe até mais, independente de estar ou não, ocupando um cargo público.

Araioses está no meu coração e daqui não sairei mais, resido em uma casa alugada num lugar que me acolheu muito bem (Conjunto João Machado) e pretendo construir minha casa em um terreno que possuo aqui mesmo.

Mas é como diz o ditado: “O futuro a Deus Pertence”.

Depois do dito tire suas conclusões.

André Fufuca; ministério só
após convite do presidente

Por Ribamar Corrêa

Repórter Tempo – Ao mesmo tempo em que a imprensa, de modo geral, especula que ele estaria confirmado para o Ministério dos Esportes, pasta que ganhará relevância e peso político com a atribuição de taxar os esquemas de aposta que hoje movimentam milhões e milhões por semana, o deputado federal André Fufuca permanece como líder do PP na Câmara Federal, com o cuidado de não fazer qualquer movimento precipitado.

Ontem, em meio às especulações motivadas por entrevistas do ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, praticamente confirmando acertos que ainda não estavam devidamente amarrados, o jovem líder do PP, provocado sobre o assunto, manteve o discurso da cautela. “Nada está decidido ainda”, disse ele com a prudência das raposas tarimbadas.

Para o deputado André Fufuca, aconteça o que acontecer, fale quem falar, o fato só será consumado se, ou quando, ele for chamado ao Palácio do Planalto e for convidado pelo presidente Lula da Silva (PT). Sem isso, nada feito.

– Só tiro o sapato para colocar meus pés na água – disse ele à Coluna na semana passada, falando sobre o mesmo assunto.

Sem detalhar a lista, presidente disse que as medidas serão assinadas em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça

Índios Munduruku fazem manifestação em frente ao Ministério da Justiça, pela demarcação da terra indígena Sawre Muybu, no Pará (arquivo)                             Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Gabriel Mansur/Jornal do Brasil

O presidente Lula (PT), afirmou, nesta terça-feira (5), Dia da Amazônia, que vai anunciar novas demarcações de terras indígenas e novas áreas de proteção ambiental. A declaração, em data simbólica, foi dada durante live semanal com o jornalista Marcos Uchôa, no programa Conversa com o Presidente

Sem detalhar a lista, Lula disse que as medidas serão assinadas em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça com as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva (Meio Ambiente), e Povos Indígenas, Sônia Guajajara (Povos Indígenas).

“Hoje é o Dia da Amazônia, dia 5 de setembro é o Dia da Amazônia. Vai ter uma atividade no Palácio do Planalto com a ministra Marina, com a ministra Guajajara, nós vamos demarcar algumas terras indígenas, algumas áreas de proteção ambiental. Vai ter coisa importante para a gente avisar hoje”, declarou.

Caso as medidas sejam sancionadas ainda nesta tarde, o governo federal ampliará a lista de terras indígenas demarcadas neste ano. Em abril, a primeira rodada de demarcações envolveu os seguintes territórios: Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM), Rio dos Índios (RS) e Avá-Canoeiro (GO). Foi a primeira demarcação após cinco anos de hiato nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

A homologação, feita por decreto assinado pelo presidente da República, é o último ato antes do registro formal da terra indígena.

O Flamengo de Barreirinhas foi o grande campeão do tradicional torneio do povoado Barreirinhas, que contou com apoio do empresário Neto Carvalho.

Flamengo de Barreirinhas campeão 2023

Por Davi Oliveira com edição de Daby Santos

Em uma emocionante partida de futebol de areia masculino e com muitos gols, o Flamengo de Barreirinhas – zona rural de Araioses – derrotou o time do Bagaceira na final do campeonato local, conquistando o título de campeão de 2023 com uma vitória por 5×4 sobre a equipe adversária.

A eletrizante partida ocorreu no campo de areia da própria comunidade, trazendo muitas emoções para os torcedores que lá compareceram para apoiar suas equipes.

Bagaceira, vice-campeão

Além do título de campeão, o Flamengo também levou para casa uma premiação de 2.000 reais, enquanto o segundo lugar – o Bagaceira – recebeu 1.000 reais como prêmio.

O evento esportivo teve o indispensável apoio do empresário Neto Carvalho, que tem tido papel importante na promoção de eventos esportivos e culturais nas comunidades de Araioses.

Neto, conhecido pelo seu firme compromisso com o crescimento do esporte local, reiterou seu apoio generoso ao patrocinar o torneio e contribuir para a premiação em dinheiro.

Representou Neto Carvalho no evento esportivo e ex-vereador e ex vice-prefeito de Araioses Mano Gonlçal. Monhata Lima, Jailson de Carnaubeiras, entre outros, também estiveram presentes.

Fotos: Davi Oliveira

O suspeito já foi ouvido pela polícia. Ao ser interrogado, ele disse que não se lembra de ter praticado o crime. (Foto: Reprodução)

Por O Imparcial

No último sábado (2), uma tragédia ocorreu em Feira Nova do Maranhão, uma cidade localizada a 806 km de São Luís, quando uma jovem de apenas 18 anos foi brutalmente assassinada.

Sabino Alves Silva Filho, seu esposo, foi detido pela Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) sob suspeita de ser o autor do crime.

As investigações conduzidas pela Polícia Civil apontam que Raymara Sousa Araújo perdeu a vida após um violento desentendimento com seu marido durante uma festa no povoado Placas, situado a 17 km de Feira Nova do Maranhão.

Após a acalorada discussão, Sabino Alves teria se retirado do local, apenas para retornar algumas horas mais tarde. Nesse retorno, ele estava armado com uma faca e, de maneira cruel, atacou sua esposa, que não conseguiu resistir aos ferimentos e veio a falecer no local. Logo após o crime, o agressor fugiu da cena do ocorrido.

A Polícia Militar relatou que o suspeito foi capturado enquanto estava na residência de sua mãe.

O homem foi interrogado pela polícia, no entanto, ele alega não se lembrar do incidente.

O delegado Jeferson Toquarto expressou ceticismo em relação à versão do suspeito: “Convenientemente ele diz não se recordar, mas elementos que favorecem ele se lembra de detalhes do crime. Então é uma versão que não convenceu a gente e a gente acha que houve uma premeditação do crime”, disse Jeferson Toquarto, delegado.

Carreta atolada na Rua Benjamim Constant

Na manhã desta segunda-feira (4), mais um caminhão com cargas se atolou em uma via de Araioses.

O fato ocorreu na Rua Benjamin Constant, próximo do cruzamento com a Rua Central, no centro da cidade.

Não é nenhuma novidade já que são corriqueiros esses casos devido à inexistência de uma pavimentação de qualidade na zona urbana da cidade.

Situação da rua após a saída da carreta

Não uma via sequer que não necessite de reformas ou outro tipo de pavimentação já que a que existe é de pedras assentadas em cima de areia que deu certo num passado que já vai longe quando nas ruas da cidade as cargas eram transportadas sobre carroças e se andava a pé ou de bicicletas.

A situação atual é resultado da falta de ação por parte de quem está no governo e de quem quer voltar.

Necessário também dizer que os gestores que fizeram essas obras são tidos como bons administradores.

Por John Cutrim

Depois do impasse de meses em torno da reforma ministerial, alongado pela insistência do PP em dominar a área de assistência social, de um lado, e da recusa do PT de ceder esse espaço, de outro, a solução deve ser anunciada nas próximas horas. O partido de Arthur Lira deverá ver o deputado André Fufuca (MA) nomeado ministro do Esporte, no lugar de Ana Moser, com as apostas esportivas como “aditivo” para tornar a pasta mais apetitosa.

A solução foi levada pelo próprio partido de Lira. Com a regulamentação da taxação das apostas, a pasta ganhará mais recursos e capacidade de fazer política “na ponta”, ou seja, na base eleitoral dos parlamentares. Como o partido também deverá levar a presidência e várias diretorias da Caixa Econômica Federal, a gestão desses recursos ficaria concentrada nas mãos do PP.

Ministra do Esporte Ana Moser e Lula — Foto: Brenno Carvalho

Pesou a favor dessa saída, que ainda precisa ser confirmada em reuniões finais de Lula com a coordenação política, o fato de que a ministra Ana Moser não tem partido nem advogados a pressionar pela sua permanência, além do fato de que não precisará ser remanejada para outras pastas. Com isso, será a segunda mulher desalojada do primeiro escalão para dar lugar a homens do Centrão.

O outro partido a ganhar espaço no ministério, o Republicanos, deve ficar mesmo com o Ministério dos Portos e Aeroportos. O destino de Márcio França está entre a nova pasta de Micro e Pequenas Empresas, a ser criada a partir da cisão do Ministério de Desenvolvimento Econômico, ou a pasta de Ciência e Tecnologia, como prefere o PSB. Se for essa a solução, a ministra Luciana Santos, única representante do PC do B no primeiro escalão, deve ir para a pasta das Mulheres, no lugar de Cida Gonçalves — mais uma mulher a perder assento para acomodar partidos da base.

A se confirmar esse desenho mais recente da reforma, ela deverá ser anunciada antes do 7 de Setembro e da viagem de Lula à Índia, para a reunião de cúpula do G20. Falei a respeito do caráter aleatório do desenho da reforma ministerial e de como a incerteza acabou desgastando ministros na primeira edição de hoje do Viva Voz, meu quadro na CBN, antes dessa apuração sobre a configuração atual da negociação. Você pode ouvir o comentário abaixo. (O Globo)

Os 51, 630 quilos de cocaína estavam escondidos em um compartimento secreto do veículo, conhecido como ‘mocó’.

Mais de 51 quilos de cocaína são apreendidos dentro de veículo na cidade de Grajaú — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Por g1 MA

Mais de 51 quilos de cocaína foram apreendidos, na madrugada de domingo (3), na cidade de Grajaú, no Sul do Maranhão. A apreensão foi realizada em uma operação integrada entre as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

Segundo informações da Delegacia de Polícia de Grajaú, as investigações identificaram que o crime organizado teria escolhido a cidade de Grajaú como corredor para o transporte de drogas.

Com base nessas informações, as polícias intensificaram os trabalhos de abordagens a veículos em rodovias estaduais e federais da região de Grajaú.

No domingo, um veículo Renault Sandero prata desviou de um bloqueio da PRF, montado em conjunto com a PC e PM, e seguiu em direção à cidade de Amarante, por meio de estradas carroçais. Diante da ação suspeita, os policiais saíram em busca do veículo, sendo possível interceptar o carro.

Durante a abordagem, o motorista apresentou sinais de nervosismo. Ao vistoriar o veículo, a polícia localizou 51,630 quilos de cocaína, que estavam escondidos em um compartimento secreto do veículo, conhecido como ‘mocó’.

O condutor do veículo foi preso em flagrante por tráfico de drogas.

Dr. Marcelo Fontenele Vieira faz a leitura da sentença condenatória

Em sessão do Tribunal do Júri realizado nesta segunda-feira (4) no auditório da Apae de Araioses o pintor Idivaldo da Silva Souza foi condenado a seis anos de reclusão ter matado Francisco José Alves, o “Zin”,  com golpes de um canivete, fato ocorrido no início da noite de 16 de abril de 2017, no Município de Água Doce do Maranhão.

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Maranhão representado pelo Dr. John Derrick Barbosa Braúna – Promotor de Justiça de Araioses, Zim conversava com Merenice de Aguiar Ferreira, companheira de Idivaldo, quando esse movido por ciúmes aproximou-se dos dois – sem que esses percebessem – golpeando a vítima pelas costas.

Após o primeiro golpe Zim teria saído correndo, mas foi alcançado por Idivaldo que lhe desferiu uma rasteira e lhe aplicou outros golpes.

Em seguida Zim foi socorrido por populares que sendo encaminhado para Parnaíba/PI, onde morreu horas depois.

Por não ter sido encontrado, a justiça decretou a prisão preventiva de Idivaldo que só ocorreu em 3 de dezembro de 2022.

A defesa de Idivaldo, que foi feita pelo Dr. Chagas Pinho tentou passar ao corpo de jurados que Merenice de Aguiar Ferreira teria contribuído para a ocorrência do crime – tendência não aceita – e também que, se Zim tivesse sido socorrido a tempo, ele não teria morrido.

Prevaleceu a tese do Dr. John Derrick Barbosa Braúna, de que Idivaldo ao cometer o ato estaca ciente da licitude de reprovabilidade de seu ato.

A sessão do Tribunal do Júri foi presida pelo Dr. Marcelo Fontenele Vieira – Juiz de direito titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses/MA

Dr. John Derrck Barbosa Braúna

Dr. Chagas Pinho

SENTENÇA

IDIVALDO DA SILVA SOUZA (“I”), brasileiro, solteiro, pintor, natural de Araioses – MA, nascido em 25/08/1988, portador do RG n° 030748052003-6 SSP/MA e do CPF n° 034.506.913-76, filho de Francisco das Chagas Alves de Sousa e Teresinha Augustinho da Silva, residente na Rua 7 de setembro (próximo a Madeireira São Francisco), s/n°, Água Doce do Maranhão, foi denunciado pelo representante do Ministério Público Estadual, como incurso nas penas o art. 121, § 2º, inc. IV, do Código Penal Brasileiro por ter matado Francisco José Alves, o “Zin”,  com emprego de um canivete, delito este ocorrido em 16 de abril de 2017, no Município de Água Doce do Maranhão.

Em plenário, a Acusação argumentou estar provada a materialidade e a autoria, sustentando a tese de homicídio qualificado. A Defesa, por sua vez, pede a absolvição por legítima defesa e como tese subsidiária, a desclassificação para lesão corporal seguida de morte. Concluído os debates orais e apresentados os quesitos à votação, o Conselho de Sentença acatou, por maioria a materialidade e a autoria, com relação à vítima, Francisco José Alves (“Zin”). Rejeitou, contudo, a tese de desclassificação, bem como a(s) qualificadora(s) referente ao inciso IV, do § 2°, do art. 121, referente a recurso que tornou impossível a defesa da vítima, por maioria.

Decidiu, em suma, o Conselho de Sentença que o réu IDIVALDO DA SILVA SOUZA (“I”) é culpado, pois praticou o delito de homicídio simples na forma consumada de que foi vítima Francisco José Alves (“Zin”).

Diante disso, condeno o acusado IDIVALDO DA SILVA SOUZA (“I”), já qualificado nos autos, às penas do art. 121, caput, do Código Penal.

Por força do art. 68 do Código Penal, passo a analisar as circunstâncias do art. 59 do mesmo diploma legal, para fixação da pena-base.

No tocante à culpabilidade, verifica-se que esta foi moderada, de forma a merecer a reprovação social, uma vez que o réu tinha condições de compreender o caráter ilícito de sua conduta e de determinar-se de acordo com esse entendimento. O Réu é portador de bons antecedentes, pois não há registros de que responda a outros processos criminais. Quanto à sua conduta social, poucos elementos foram coletados, razão pela qual deixo de considerá-la. Quanto à sua personalidade, não existem elementos suficientes à aferição da personalidade do agente. As consequências do crime, são próprias do tipo, não servindo para justificar a exasperação da reprimenda nessa primeira etapa da dosimetria. Não houve provocação da vítima.

Assim, analisadas as circunstâncias judiciais, que são favoráveis, fixo a pena-base em 06 anos de reclusão.

Diante da ausência de circunstâncias legais atenuantes e agravantes e de causas de aumento e diminuição de pena, fixo a pena definitivamente em 06 (seis) anos de reclusão.

A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, na forma do art. 33, § 2.º, “b” do Código Penal, na Penitenciária de Pedrinhas.

Não concedo ao Réu o direito de recorrer em liberdade, consoante entendimento do STF ( HC n. 89.824/MS ) e do STJ ( HC n. 184.128/BA ), pois o réu que permaneceu preso cautelarmente durante toda a instrução criminal não tem direito a apelar em liberdade quando remanescem os fundamentos da custódia cautelar. “Noutras palavras, é incompatível com a realidade processual manter o acusado preso durante a instrução e, após a sua condenação, preservado o quadro fático-processual decorrente da custódia cautelar, assegurar-lhe a liberdade, afinal, assim como já assinalou o Supremo Tribunal Federal, trata-se de situação em que enfraquecida está a presunção de não culpabilidade, pois já emitido juízo de certeza acerca dos fatos, materialidade, autoria e culpabilidade, ainda que não definitivo” ( HC 194.700/SP , Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Quinta Turma, DJe 21/10/2013).

In casu, a prisão do recorrente encontra-se fundamentada na necessidade de garantia de aplicação da lei penal, considerando a condição de foragido do Acusado. Dessa forma, não há qualquer incompatibilidade entre a negativa de recorrer em liberdade e a fixação de regime semiaberto se preenchidos os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal.

Após o trânsito em julgado, comunique-se à Justiça Eleitoral. Em seguida, expeça-se a guia de execução penal definitiva, para encaminhamento do condenado ao estabelecimento penal.

Custas na forma da lei.

Dou por publicada esta sentença nesta Sessão, saindo intimados os presentes.

Araioses, 04 de setembro de 2023.

Marcelo Fontenele Vieira

Juiz de direito titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA

O estado teria que exonerar funcionários comissionados para honrar salários

(Reprodução do YouTube)

Um vídeo publicado no canal do YouTube MUNDIAL TELENOTÍCIAS diz que a situação financeira que estaria ocorrendo no governo do Estado do Maranhão é muito difícil. Segundo relata Paulo Echebarria – âncora do programa – o estado tentou um empréstimo de 2 bilhões de reais para por as contas em dia mas foi negado.

O estado está inadimplente por não ter pagado empréstimos junto a bancos internacionais que foram pagos pelo governo federal.

A saída agora seria cortar gastos e fazer uma geral na folha de pagamento, onde cada secretaria de estado teria que dispensar 30% dos cargos comissionados e 50% de gratificações – uma situação incompatível com a ideia de bancar campanhas eleitorais em 2024.

Confira no vídeo abaixo, um corte da publicação do MUNDIAL TELENOTÍCIAS.