Manoel não teria aceitado o fim do relacionamento com Francilene da Silva Lima e teria a assassinado a facadas, nessa quarta-feira (12), na cidade de Chapadinha.

Uma mulher, identificada como Francilene da Silva Lima, de 39 anos, foi assassinada a facadas, nessa quarta-feira (12), na cidade de Chapadinha, a 249 km de São Luís. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Por TV Mirante/g1 MA — São Luís

Uma mulher, identificada como Francilene da Silva Lima, de 39 anos, foi assassinada a facadas, nessa quarta-feira (12), na cidade de Chapadinha, a 249 km de São Luís. O principal suspeito do crime é o ex-marido da vítima, Manoel Nascimento, de 58 anos, com quem mantinha um relacionamento de 23 anos.

Francilene foi morta na frente de dois filhos menores de idade, frutos do relacionamento com Manoel. De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), os dois já estavam separados há oito meses, por decisão da própria vítima.

Manoel, que não teria aceitado o fim do relacionamento com Franciele, alegava que queria estar junto aos seis filhos, que os dois tinham juntos, para estar perto da ex-companheira.

Segundo testemunhas, no dia do crime, Manoel teria chegado na casa da vítima com uma faca e a teria atacado com vários golpes, sem nenhuma discussão entre os dois antes do crime.

Manoel foi preso em flagrante e já está à disposição da Justiça. Com este caso, o número registrado de mulheres mortas por ex-companheiros no Maranhão aumenta para 25.

(Reprodução)

Por O Imparcial

Duas mulheres foram encontradas mortas por pescadores, nesta quinta-feira (13),na praia de Panaquatira e de Ponta Verde, no município de São José de Ribamar, cidade na Região Metropolitana de São Luís. A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga o caso.

De acordo com as primeiras investigações, as duas mulheres foram encontradas mortas em uma distância de 8 km de uma para a outra. Segundo a Polícia Civil, a suspeita inicial, é que ambas foram vítimas de afogamento.

O caso será investigado pela Delegacia Regional de São José de Ribamar. O delegado Jader Alves informou que, até o momento, não há registros de casos de naufrágio de embarcações ou de mulheres desaparecidas na cidade.

Os corpos das duas vítimas foram resgatados por equipes do Instituto de Criminalística (ICRIM) e devem passar por perícia. Os exames devem determinar as causas da morte.

Movimentos sociais e especialistas repudiam projeto de lei na Câmara

(Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr./Arquivo)

Por Gilberto Costa – repórter da Agência Brasil – Brasília

Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora, conforme reportado pela Agência Brasil.

Esses números poderão ser ainda piores em eventual aprovação do Projeto de Lei 1.904/2024 e poderá aumentar também o volume de casos de gravidez indesejável entre crianças e adolescentes, especialmente as meninas vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social. O alerta é de movimentos sociais e de instituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.

O projeto de lei, assinado por 32 deputados federais , equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a vinte anos de reclusão – punição maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a quinze anos de reclusão). A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.

Retrocesso inconstitucional

De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Adolescente e contraria normas internacionais que o Brasil é signatário.

“Representa um retrocesso aos direitos de crianças e adolescentes, aos direitos reprodutivos e à proteção das vítimas de violência sexual”, assinala nota do Conanda.

Também em nota, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, lembra que “as principais vítimas de estupro no Brasil são meninas menores de 14 anos, abusadas por seus familiares, como pais, avôs e tios. São essas meninas que mais precisam do serviço do aborto legal, e as que menos têm acesso a esse direito garantido desde 1940 pela legislação brasileira”.

Rio de Janeiro (RJ) – Protesto contra o PL 1904/24 reuniu mulheres na Cinelândia nessa quinta-feira (13).                                      Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em média, 38 meninas de até 14 anos se tornam mães a cada dia no Brasil. Em 2022, último período disponível nos relatórios do Sistema Único de Saúde (SUS), foram mais de 14 mil gestações entre meninas com idade até 14 anos.

“O Brasil delega a maternidade forçada a essas meninas vítimas de estupro, prejudicando não apenas o futuro social e econômico delas, como também a saúde física e psicológica. Ou seja, perpetua ciclos de pobreza e vulnerabilidade, como o abandono escolar”, lembra a ministra.

“A gente está institucionalizando a barbárie. A gente está deixando com que cada um haja com a sua própria energia, na medida das suas possibilidades para lidar com uma situação criminosa e que o Estado brasileiro está se recusando a equacionar”, acrescenta a advogada Juliana Ribeiro Brandão, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo FBSP, contabiliza que 56,8% das vítimas de estupro (adultos e vulneráveis) em 2022 eram pretas ou pardas; 42,3% das vítimas eram brancas; 0,5% indígenas; e 0,4% amarelas. A pesquisadora assinala o recorte racial e social do PL e pondera que quem tem possibilidade de custear os procedimentos para aborto seguro, no exterior ou mesmo clandestino no Brasil, “não vai mudar nada.”

Aberração jurídica

O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, considera o PL 1.904/2024 “uma verdadeira aberração jurídica.”

Em sua opinião, o Brasil precisa “aprimorar o atendimento social, psicológico, policial, judicial e de saúde das mulheres e meninas gestantes em decorrência de estupros, e também gestantes que estejam em risco de vida ou grávidas de fetos anencéfalos.”

Ele acrescenta que meninas e mulheres vítimas de estupros “não demoram para realização do procedimento por mero capricho.” As vítimas podem demorar mais a fazer os procedimentos de aborto previstos em lei para além da 20ª semana de gestação “por estarem submetidas, ameaçadas e constrangidas por seus agressores, e em razão da burocracia dos serviços de saúde, policiais e judiciais, e também pelas oposições morais e religiosas de alguns profissionais públicos e privados e das próprias famílias.”

Para Jolúzia Batista, articuladora política do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), “o Projeto de Lei 1.904/2024 é uma tragédia”, e ganhou status de proposição que deve tramitar com urgência, depois de votação simbólica no Plenário da Câmara dos Deputados, em razão de “um contexto político e eleitoral”, disse se referindo às eleições municipais em outubro e à sucessão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2025.

Votação simbólica

A decisão de acelerar a tramitação é atribuída ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em declaração à Agência Câmara, Lira disse que a votação simbólica foi acertada por todos os líderes partidários durante reunião nessa quarta-feira (12). Em regime de urgência, o projeto é votado diretamente no plenário, sem passar por debates nas comissões da Casa.

“É vergonhoso e um golpe contra os direitos das mulheres, da infância e da adolescência a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao colocar o PL em regime de votação de urgência. Ao impedir o debate público pelas comissões pertinentes e pela sociedade, Lira desrespeita os direitos de crianças e mulheres”, critica o movimento Me Too Brasil, organização que atua contra o assédio e o abuso sexual.

Em 2022, de cada quatro estupros, três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, informa publicação do FBSP, em 2023.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que, de fato, ocorram 822 mil casos anuais.

Mantida a proporção de três quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria mais de 616 mil casos de vulneráveis por ano.

O araiosense não esqueceu o desastre do que foi Manin Leal mandando na prefeitura de Araioses, entre 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016

À medida que se aproxima a eleição do dia 6 de outubro, o araiosense começa a se manifestar com mais intensidade sobre os e as que pretendem disputar a prefeitura de Araioses.

Os liderados pelo Manin Leal, entre eles uns bastantes afoitos, já se comportam como se a eleição seja deles ignorando o poder político dos demais, principalmente o do empresário Neto Carvalho.

Um sinal muito claro disso ocorreu na manhã desta quinta-feira (13/6) nas imediações do mercado público da cidade, onde um defensor da candidatura de Valéria Manin Leal – um dos que foi muito beneficiado no desgoverno dela – arrotava a ideia de que ela será eleita prefeita de nossa cidade e entre os argumentos, o de que ela é a candidata do insosso governador Brandão.

Mal esse cidadão saiu da área e já tinha quem lembrava que ele só defendia a ex-prefeita porque se deu bem na gestão dela e caso isso ocorresse, outros parentes e aderentes de Valéria Manin Leal estariam de volta para se dar bem – como já ocorrera – citando até quem nem mora mais no Brasil.

A manifestação ocorrida nas imediações do mercado público de Araioses é um claro sinal que o araiosense não tem memória curta – como aposta Manin Leal e seus liderados – e que os escândalos e desmandos ocorridos entre 1º de Janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, não foram esquecidos.

O último concurso público do TCE foi realizado em 2005.

Fachada do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – (foto: reprodução)

Por O Imparcial

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 12, a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos existentes no quadro funcional da instituição. Devem ser oferecidas vagas para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE, auditor estadual de controle externo e técnico estadual de controle externo.

Um dos fatores que possibilita a realização do concurso público é o fato de o TCE maranhense cumprir o limite para gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da instituição relativo ao primeiro quadrimestre de 2024 demonstra que o TCE despende 0,81% de sua Receita Corrente Líquida (RGF) com gastos de pessoal. O último concurso público do TCE foi realizado em 2005.

Estudo realizado pela Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep) apontou a necessidade de recomposição do quadro funcional do TCE, especialmente em razão da aposentaria de auditores e técnicos de controle externo, bem como o fato de um número significativo de servidores já fazerem jus ao abono permanência, situação na qual o servidor tem o direito de se aposentar, mas permanece no exercício de suas atividades funcionais.

De acordo com a Lei nº 11.134/2019, que disciplina o número de vagas do quadro funcional do TCE, a instituição dever ter um quantitativo de duzentos e trinta auditores estaduais de controle externo e cento e trinta e cinco técnicos estaduais de controle externo.

No atual momento, em relação ao cargo de auditor, cento e sessenta e oito cargos estão preenchidos. O cargo de técnico apresenta um total de oitenta cargos preenchidos. Desses quantitativos, quarenta e dois auditores e catorze técnicos fazem jus ao abono permanência.

Para efeito da recomposição do quadro funcional do TCE, via realização de concurso público, devem ser ofertadas sessenta e duas vagas para o cargo de auditor e cinquenta e cinco vagas para técnico, além de uma vaga para procurador do Ministério Público de Contas, resultante da ascensão da procuradora Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira.

Comissão Especial deve ser constituída nos próximos dias para levantamento de impacto orçamentário e financeiro e a adoção de todas as demais medidas indispensáveis à realização do concurso público.

O presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, destacou a importância do concurso público para recomposição e renovação do quadro funcional do TCE maranhense, ressaltando que a medida será fundamental para que a instituição esteja preparada para os desafios que envolvem um controle externo cada vez mais ágil e eficaz, gerando benefícios concretos aos cidadãos.

“Com a realização deste concurso público preparamos o TCE e o seu corpo funcional para enfrentar os desafios atuais e futuros do controle externo, que passam por fiscalizar de forma criteriosa e tempestiva a execução das políticas públicas, contribuindo assim para o desenvolvimento socieconômico do Maranhão e o bem-estar de todos os seus cidadãos”, afirma.

Recursos subsidiados pelo FNE já beneficiaram 260 pessoas físicas do estado, apenas em 2024

São Luís (MA), 11 de junho de 2024 – Para atender à crescente demanda por crédito para instalação de energia solar em residências, o Banco do Nordeste disponibiliza R$ 16 milhões para essa finalidade no Maranhão até o final do ano. Os recursos são provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), fonte que assegura crédito com juros abaixo da média do mercado e prazos mais longos de pagamento.

Nos últimos cinco anos, foram financiados mais de R$ 80 milhões com recursos do FNE Sol para residências no Maranhão, em mais de 2.200 operações. Em 2024, já foram contratados R$ 8,5 milhões para viabilizar 260 projetos de geração de energia limpa.

Para toda a área de atuação do Banco do Nordeste, que inclui os nove estados nordestinos e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo, a instituição oferta R$ 118 milhões para financiar a instalação de energia solar em residências ainda este ano. Até o mês de abril, o BNB liberou R$ 54 milhões para essa finalidade e contemplou 2 mil projetos de micro e minigeração de energia fotovoltaica em casas.

A possibilidade de gerar energia limpa associada às vantagens de redução de custos na conta de energia elétrica, retorno do investimento a curto prazo e redução no preço dos equipamentos fez com que o número de residências com energia solar no Brasil ultrapassasse a marca de 2 milhões em 2024, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Ainda de acordo com a entidade, Minas Gerais (3° lugar), Bahia (5° lugar) e Pernambuco (7° lugar) são os estados da área de atuação do BNB com mais residências produtoras de energia solar própria.

Levantamento da plataforma Meu Financiamento Solar revela que, no primeiro trimestre do ano, a classe C já representou 45% da demanda de crédito para a instalação de painéis solares. O financiamento subsidiado do governo, com recursos do FNE, viabiliza a aquisição com baixa taxa de juros e prazos de pagamento facilitados.

O superintendente estadual do BNB no Maranhão, Isaque Nascimento, explica que a instituição financia até 100% do valor de aquisição e instalação de componentes dos sistemas de micro e minigeração de energia elétrica, com prazo de até oito anos para pagar. “O Banco do Nordeste tem condições facilitadas de acesso ao crédito e de pagamento para financiamento à energia solar, a fim de cumprir com seu compromisso com a sustentabilidade ambiental e também com o apoio econômico a iniciativas que promovam o desenvolvimento da Região. O financiamento à energia solar é a convergência dessas responsabilidades social e ambiental da instituição, o que têm nos movido a ampliar nosso atendimento com foco em fortalecer a concessão do crédito sustentável”, ressalta o gestor.

Energia solar para empresas

Os recursos do Banco do Nordeste também estão disponíveis para empresas de todos os portes e setores que desejem produzir sua própria energia por fontes renováveis. Entre 2019 e 2023, mais de R$ 1,5 bilhão foi investido para financiar projetos com esse objetivo, beneficiando mais de 6.500 empreendimentos rurais e urbanos. No Maranhão, no período, já foram liberados R$ 120 milhões, em mais de 600 operações de crédito. Em 2024, até o final de abril, foram contratados outros R$ 65,4 milhões, sendo R$ 4,5 milhões para projetos de energia solar para empreendimentos do Maranhão.

Fonte: IMPRENSA – Banco do Nordeste

Luciana Trinta assina suposta ordem de serviço do terminal rodoviário

A prefeita sub judice de Araioses Luciana Trinta publicou em seu Instagram vídeos – onde em um – deles ela supostamente assina uma ordem de serviço para a construção de um terminal rodoviário de Araioses e noutro mostra um vídeo que simula com ficaria o terminal.

Típico de quem passou mais de três anos administrando de mentirinha o município como se vivêssemos no mundo da fantasia. Com ela tudo é na base do faz de conta.

Como acreditar que essa obra – importante é verdade – seja construída no tempo que falta para ela terminar o mandato, se para terminar simples reformas de escolas tenha durado em algumas, mais de dois anos e mesmo assim o serviço tem mostrado não ser de qualidade?

Como acreditar no que ela diz nas redes sociais se pedaços de ruas da cidade que ela levou meses para fazer como os 100 metros de paralelepípedos numa travessa da Mariano Cardoso, ao lado do que já foi um estádio de futebol e um pequeno reparo na pavimentação da Rua Menino Jesus, na área conhecida como 14, ambas as obras ainda por terminar?

Nessa travessa da Mariano Cardoso, ao lado do que ja foi um estádio de futebol, apenas 100 metros de pavimentação com paralelepípedos, depois de mais 4 meses iniciada ainda não foi concluída

Como acreditar que essa obra se tornará verdade se Luciana Trinta é uma prefeita sub judice e que os rumos apontam para uma grande batalha judicial em que nem Mãe Dináh – se ainda fosse viva – seria capaz de prever o vencedor?

Luciana ocupa as dependências da prefeitura, mas Bernardinho Almeida (BBA) está na capital maranhense se apegando com quem pode, na tentativa de terminar mandato para o qual ele foi eleito vice-prefeito.

Luciana Trinta finge que administra a cidade e seus bajuladores aplaudem.

Tudo é cena, tudo é teatro ou piada de mal gosto, mas que já está perto do fim.

Na Rua Menino Jesus numa região chamada de 14 uma operação tapa-buraco há meses iniciada também está por terminar

Nesta quarta-feira (12/6), o empresário Neto Carvalho, pré-candidato a prefeito de Araioses na eleição do dia 6 de outubro, recebeu o apoio de Dona Conceição e seu esposo Chico do povoado Lavaginha – zona rural de Araioses.

“Estamos aqui hoje para declarar o apoio de nossa família ao nosso amigo Neto Carvalho nessa caminhada por um Araioses mais digno, pois a gente vê que ele reúne todas as qualidades para fazer uma gestão mais sensível que seja voltada para o povo”, destacou Dona Conceição.

“Mais um importante apoio para a nossa pré-candidatura à Prefeitura de Araioses. Agradeço por mais esse importante apoio. Vamos trabalhar para garantir mais oportunidades”, disse Neto Carvalho.

Já estamos em junho e Neto Carvalho segue cada vez mais forte em seu diálogo com a população, ouvindo moradores e discutindo melhorias.

O crime aconteceu na madrugada de 20 de agosto de 2001. Durante a prisão, o investigado tentou fugir novamente.

Suspeito de homicídio registrado em 2001 é preso em SL. (Foto: Reprodução)

Imirante, com informações da Polícia Civil

Um homem, conhecido como “Dedé”, que estava foragido há mais de 20 anos, foi preso nessa terça-feira (11) suspeito de matar a golpes de facão Claudino Serra, conhecido também como “Arrupiado”. O crime aconteceu na madrugada de 20 de agosto de 2001, por volta da 1h, na rua Florindo Silva, em Pindaré-Mirim.

Durante uma discussão entre os dois, o investigado golpeou a vítima no ombro esquerdo, que tentou fugir correndo pelas ruas de Pindaré-Mirim, segundo informações da Polícia Civil. Durante a perseguição, a vítima recebeu vários golpes de facão nas costas e nos braços, conforme o laudo de exame cadavérico. Claudino Serra morreu ao dar entrada no Hospital Governador José Sarney, ainda de acordo com a polícia.

O local do crime é conhecido por sua periculosidade, frequente por membros de gangues que se armam antes de sair de casa. Este não foi o primeiro incidente grave ocorrido na região.

“Dedé” estava foragido desde 2001. Nessa terça, ele participou de uma audiência por videoconferência na vara de Pindaré-Mirim. Após a audiência, o juiz Humberto Alves Junior forneceu informações sobre o possível paradeiro do autor. Uma equipe do Departamento de Homicídios da Capital (DHS) se deslocou para a Rua Monte Sião, Residencial Magnólia, no bairro Maracanã, em São Luís, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva contra ele.

No momento da prisão, “Dedé” tentou fugir novamente, mas foi contido pelos policiais. Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado para a Central de Inquéritos e Custódia de São Luís.

Agentes saíram às ruas para cumprir sete mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão em Goiás, São Paulo e DF. Grupo criminoso teria desviado R$ 36 milhões que seriam destinados a partido que foi incorporado pelo Solidariedade.

Por Fábio Amato, Isabela Camargo, Vladimir Netto, TV Globo. GloboNews e g1 — Brasília

Agentes da PF apreenderam R$ 26 mil em espécie durante cumprimento de mandado em Goiás — Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (12) uma operação contra desvios de recursos, nas eleições de 2022, dos fundos partidário e eleitoral do partido PROS – que foi incorporado pelo Solidariedade em 2023.

Os alvos são investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral.

As apurações começaram a partir da denúncia de um presidente partidário, que acusou um ex-dirigente de desviar cerca de R$ 36 milhões. Na operação desta quarta, os policiais tentam bloquear e indisponibilizar R$ 36 milhões e 33 imóveis do grupo.

Os mandados foram autorizados pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Em Goiás, a PF apreendeu R$ 26 mil em espécie (veja na imagem acima).

Em nota, o partido Solidariedade disse que os fatos ocorreram antes do que chamou de “união” do PROS com a legenda.

“Esses são fatos ocorridos antes da união do PROS com o Solidariedade, estamos tomando pé da situação e ainda não temos uma posição sobre os fatos”, disse o partido Solidariedade.

O g1 tenta contato com as defesas dos citados nesta reportagem.

Candidatos laranjas

Investigadores da Polícia Federal identificaram indícios de que o grupo criminoso agiu com o objetivo de desviar e se apropriar de recursos dos fundos partidário e eleitoral por meio de candidaturas laranjas em diferentes estados do país.

O grupo também é suspeito de superfaturar serviços contratados junto a consultorias jurídicas e também de desviar verbas destinadas à Fundação de Ordem Social, ligada ao PROS, que foi incorporado ao Solidariedade.

O grupo teria lavado o dinheiro desviado a partir da criação de empresas de fachada, compra de imóveis por intermediários e superfaturamento de serviços prestados aos laranjas e ao próprio partido.

O programa Ponto de Vista que vai ao ar de segunda-feira a sexta-feira, das 18 às 19 horas pela Super Valle FM 94,7 MHZ está recebendo os pré-candidatos a vereador da base política do empresário Neto Carvalho para serem entrevistados.

Nesta segunda-feira (10/6), o entrevistado foi Dedé Braulino que falou de sua trajetória política e como atuará caso sai vitorioso na eleição do dia 6 de outubro e também da satisfação de fazer parte do grupo liderado por Neto Carvalho, que no entender dele é o mais qualificado para administrar Araioses nesse momento tão difícil em que se encontra.

Hoje o entrevistado será o vereador Kelson Coutinho.em Ara

O programa Ponto de Vista é apresentado e transmitido do estúdio da Araioses Rádio Web em Araioses, por Nelito Lima e Daby Santos.

Um novo leilão, que ainda não tem data, deverá ocorrer em breve para contratar empresas “que possam entregar arroz de qualidade no melhor preço”

Leilão de arroz foi cancelado. Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Julinho Bittencourt

Revista Fórum – Segundo anúncio o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, nesta terça-feira (11), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que vai anular o leilão de importação de arroz.

A decisão pelo cancelamento ocorreu após indícios de falta de capacidade técnica e irregularidades nos vencedores. Estavam presentes durante o anúncio, no Palácio do Planalto, além de Edegar Pretto, os ministros Carlos Favaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

Favaro afirmou ainda que recebeu e aceitou o pedido de demissão do secretário de Política Agrícola, Neri Geller. A divulgação de que um ex-assessor havia intermediado quase metade da venda do arroz importado no leilão promovido pela Conab provocou o desgaste do secretário.

“Hoje pela manhã secretário Neri Geller me comunicou, fez ponderação, [que] quando filho dele estabeleceu sociedade com esta corretora do Mato Grosso, ele não era secretário de Política Agrícola. Não há fato que desabone ou que gere qualquer tipo de suspeita, mas que de fato gerou transtorno, e por isso colocou cargo a disposição”, afirmou Favaro.

Segundo denúncia do Globo Rural, a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e a Foco Corretora de Grãos, que foram criadas no ano passado por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor do então deputado federal Neri Geller, intermediaram a venda de 44% do arroz importado que foi vendido no leilão da Conab.

As duas empresas apontadas representaram três das quatro que arremataram lotes no leilão. O valor do negócio foi de R$ 580,1 milhões, do total de R$ 1,3 bilhão As comissões de corretagem das empresas foram calculadas com base nesses valores.

França e Neri Geller têm ligação estreita. França foi assessor parlamentar de Geller durante o seu mandato de deputado federal, no período de 2019 a 2020. Além disso, França é o presidente da BMT. França também é sócio de uma empresa com Marcelo Piccini Geller, filho de Neri Geller, e foi colega de Thiago dos Santos, atual diretor de Operações e Abastecimento da Conab, no gabinete de Geller.

Novo leilão

“A decisão é anular esse leilão e proceder novo, mais ajustado, para contratar empresas que possam entregar arroz de qualidade no melhor preço”, disse Pretto.

Ainda de acordo com ele, “não temos ainda data” para o novo leilão.

O governo Lula decidiu importar arroz para evitar especulações de preço depois das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado  é responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz.

Durante o cumprimento da buscas, duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Arma e munições apreendidas pela PF. (Foto: Divulgação / Polícia Federal)

Imirante.com, com informações da PF

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, nesta terça-feira (11), a operação ‘Memortunré-Kanela’, com o objetivo de dar cumprimento a oito mandados de busca e apreensão domiciliares, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal, contra invasores suspeitos de praticar caça clandestina dentro de terras indígenas localizadas no município de Fernando Falcão, na região central do Maranhão.

Durante a investigação que levou à representação de uma medida cautelar pela Polícia Federal, foi constatado que a construção de uma estrada atravessando a terra indígena intensificou a invasão por caçadores, aumentando a iminência de conflitos com os povos originários devido à atividade ilegal.

Ainda segundo a Polícia Federal, a investigação identificou alguns suspeitos da atividade clandestina, que reiteradamente adentravam na terra indígena para apanhar/matar animais silvestres, gerando um clima de tensão e conflito com os povos indígenas, além de colocar em risco a subsistência alimentar dessa comunidade.

Durante o cumprimento das buscas, foram encontradas armas de fogo, munições e caça abatida. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, além do crime de posse, ou porte de arma de fogo de uso permitido ou restrito, a depender das circunstâncias a serem esclarecidas no curso do inquérito policial.

Segundo distribuidoras, impacto da MP do governo nos postos de combustível pode chegar a R$ 0,36 por litro a partir desta terça-feira (11/6)

(Foto: Hugo Barreto/Metrópoles)

Por Theo Saad

Metrópoles – As distribuidoras de combustíveis estão avisando as respectivas redes de postos sobre aumento dos preços a partir desta terça-feira (11/6), segundo sindicatos que representam os revendedores. O motivo do aumento seriam os efeitos da Medida Provisória 1.227, enviada ao Congresso na semana passada pelo Ministério da Fazenda, que restringe as compensações de créditos de PIS e Cofins e está sendo chamada de “MP do Fim do Mundo”.

O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) calculou a variação da gasolina entre 4% a 7%, o que representaria de R$ 0,20 a R$ 0,36 a mais no preço, e a do diesel entre 1% a 4%, de R$ 0,10 a R$ 0,23 por litro. O IBP projetou em R$ 10 bilhões o impacto da MP somente nas empresas de distribuição de combustíveis.

Os postos de combustíveis têm a liberdade de formação do preço final, então podem repassar totalmente a alta para o consumidor, segurar parte dela ou até recompor margem de lucro, aumentando ainda mais o preço na bomba.

Presidente do Sincopetro, sindicato que representa os postos em São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia acredita que não haverá recomposição de margem, somente o repasse do aumento das distribuidoras. “O setor tem uma concorrência muito grande, não vejo condições de recompor margem de lucro”, disse.

Distribuidoras

Das três maiores distribuidoras do país, apenas a Ipiranga enviou comunicado formal à rede de postos. “Prezado cliente, comunicamos que na próxima terça, dia 11 de junho de 2024, em adição à dinâmica habituais de repasses, os nossos preços de gasolina, etanol e diesel serão reajustados em função do efeito imediato da MP 1227/24, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”.

Vibra (antiga BR Distribuidora) e Raízen (Shell) ainda não comunicaram formalmente os postos e também não responderam aos questionamentos feitos pelo Metrópoles sobre o aumento. Tanto o Sincopetro quanto o Recap, sindicato que representa postos da região de Campinas, confirmaram as conversas dessas duas distribuidoras com seus revendedores.

O presidente do Recap, Emílio Martins, acredita que o aumento é uma forma de pressão do setor para que o Congresso rejeite a MP ou que o governo a retire.

“O governo sabe que vai perder essa guerra e vai sair desgastado. Não interessa ao governo um aumento de preços que vai influenciar na inflação”, disse Martins.