Desde a convenção que lançou Eliane Dias para a prefeitura de Água Doce do Maranhão, realizada dia 27 de julho o grupo liderado por Eliomar Dias cresce cada vez mais.

Segundo informações daquela cidade todos os dias novas adesões se somam umas a outras fortalecendo a candidatura de Eliane Dias, que cada dia se fortalece mais.

As imagens deste post registram uma visita de Eliane Dias e membros do grupo família dos Pedros, na comunidade São Joaquim.

Em suas redes sociais Eliane agradece a forma carinhosa pela qual foi recebida pela família.

É Água Doce do Maranhão caminhando no rumo certo!

Domingos Paz renuncia mandato na Câmara (Reprodução)

Ronaldo Rocha/Ipolítica

SÃO LUÍS – O vereador Domingos Paz renunciou ao mandato na Câmara de Vereadores de São Luís. Em discurso na tribuna da Casa, na manhã desta sexta-feira (9), ele repudiou às acusações de assédio das quais é alvo e afirmou que deixa o mandato de “coração limpo”.

Apesar do pedido de renúncia formalizado por Domingos Paz, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor, afirmou que a Mesa Diretora não o aceitaria, antes da votação do processo de cassação.

Paz, portanto, ainda será julgado pelo Plenário após a comissão processante ter acatado denúncia contra o parlamentar de assédio sexual e abuso contra mulheres.

Domingos nega todas as acusações.

A Comissão Processante ouviu testemunhas de acusação, de defesa e também colheu provas contra o vereador.

Para tentar evitar ser cassado na Casa, Domingos Paz subiu à tribuna e anunciou a renúncia de mandato.

“Eu tenho um filho de 8 anos que está me assistindo, a minha esposa, os meus amigos. É uma injustiça o que estão fazendo. Estão felizes? Estão realizados?”, disse Domingos Paz aos colegas de Parlamento.

Ele também se dirigiu aos colegas, e disse que não quer mais contato com nenhum membro da Casa.

“Nós vamos nos encontrar nos bairros e me façam o favor de não me dirigir uma palavra, nenhum. É um favor que vocês vão fazer. Não me dirijam uma palavra, por que vocês não são amigos. Não venham cometer injustiça”, disse.

Domingos Paz afirmou que ainda retornará à Casa e disse que por ser cristão da igreja Assembleia de Deus, foi perseguido.

“Vocês não são coerentes. Se defendem a mulher a criança, e o meu filho? E a minha esposa? […] Vocês não defendem ninguém. Vocês deveriam falar sobre o R$ 1 milhão de reais, mas não falam”, continuou.

“Entrego a minha vida nas mãos de Deus e fiquem sabendo que se nos encontrarmos na rua não aceitarei nenhuma fala. Lá na curva do vento nós podemos nos encontrar novamente. Aqui tem um grupo orquestrado”, finalizou.

Julgamento havia sido adiado

Na última quarta-feira a sessão de julgamento para a apreciação de denúncia contra Paz foi adiado por falta de quórum. Naquela ocasião não compareceram ao Plenário os vereadores: Marlon Botão, Astro de Ogum, George da Cia, Francisco Chaguinhas, Daniel Oliveira, Antônio Garcez, Thyago Freitas, Umbelino Júnior, Zeca Medeiros, Rosana da Saúde, Marcos Castro.

Nos bastidores houve pressão sobre os parlamentares e um outdoor foi instalado em avenida da capital para apresentar a foto dos vereadores que eventualmente não participassem da sessão desta sexta-feira, provocando um novo adiamento.

Como há quórum qualificado, Domingos Paz optou por renunciar o mandato.

A votação pela cassação ou não do parlamentar, será iniciada ainda nesta manhã.

O programa Ponto de Vista, que é transmitido de segunda-feira a sexta-feira das 18:00 horas as 19:00 horas pela Super Vale FM 94,7 MHZ entrevistou nesta quinta-feira (8/8), o professor Rarison Albuquerque e o Dr. Rafael Carvalho – presidente do PDT de Araioses.

Ambos estão na coordenação da campanha do empresário Neto Carvalho, candidato a prefeito de Araioses na eleição de 6 de outubro homologado em convenção realizada no dia 20 de julho no Park da Cidade.

Atuando a 25 anos como professor em Araioses, onde passou pelo Humberto de Campos, Ateneu São José e atualmente está no Luís Viana em João Peres, Rarison tem valorosa bagagem como educador, mas também transita com muita desenvoltura na área política tendo tido relevante papel na eleição da atual prefeita Luciana Trinta no pleito passado e depois na articulação que levou o vereador Luís Fernando Marão Felix (Luisão), a presidência da Câmara Municipal de Araioses, em janeiro de 2021.

Já Rafael Carvalho vem se destacando na articulação política e econômica da campanha. No momento se dedica a montagem do comité – a Casa do 12 – localizado na Rua Paulo Ramos, ao lado da Farmácia Gentiliza, no bairro Conceição, que será inaugurado dia 18 de outubro. Na ausência de Neto Carvalho ele tem representando-o em eventos e reuniões políticas no município de Araioses.

Rafael falou que tem estado com Neto em visitas como a que ocorreu ontem no povoado Farias, local onde poderá ser construída uma ponte sobre o Rio Santa Rosa de onde partirá uma estrada até o Conrado, já no Rio Parnaíba na divisa dos estados do Maranhão e Piauí.

Também falou do trabalho que vem sendo feito com a juventude araiosense conduzido por Ricardo Neto (Latino Show) – com muita dificuldade, admitiu ele – devido o descrédito dessa gente, que por muitos e muitos anos tem sido órfão por parte de quem tem administrado o município, de uma política que os valorize.

Em uma provável eleição de Neto Carvalho, Rarison falou da situação difícil que ele irá encontrar na prefeitura de Araioses, não só nos nozes que terá que desatar na maquina administrativa, mas pelo fato de que tudo está por fazer no município, principalmente na área de infraestrutura.

No contexto geral, apesar dos obstáculos a serem superados, o otimismo reina no grupo que se prepara para uma grande e vitoriosa jornada.

O programa Ponto de Vista é presentado pelo radialista Nelito Lima e pelo jornalista Daby Santos.

Por John Cutrim

Na noite desta quinta-feira, 8, em Crato, no Ceará, foi detido um dos envolvidos no assassinato do empresário Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan.

O suspeito, cuja identidade ainda não foi divulgada, foi preso durante uma operação conjunta da Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), e da Polícia Civil do Ceará. Ele está sendo transferido para São Luís.

Pacovan foi morto no dia 14 de junho dentro do posto de combustíveis Joyce, de sua propriedade, por três homens que estavam em um veículo Fiat Siena preto, com placas PMZ8317. Um dos autores do crime foi detido nesta quinta-feira e está a caminho de São Luís.

Além da prisão, a Polícia Civil realizou buscas e apreensões no local onde o acusado reside.

O caso foi solucionado há pouco mais de um mês, quando foram identificados os mandantes do crime: Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense”, e sua esposa, Fernanda Costa, ex-funcionária de Pacovan. Ambos foram capturados em um hotel na Avenida Litorânea, em São Luís. Cearense é natural de Crato, onde o suspeito foi preso.

As ZPE são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora.

Reprodução

Por O Imparcial

O presidente Lula assinou nessa quarta-feira (7), o decreto que Cria a Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no Município de Bacabeira, Estado do Maranhão. A decisão presidencial pode se tornar a redenção de uma região que já sofreu muito com projetos que não foram concluídos.

Segundo informações oficiais do Governo Federal, a criação da ZPE de Bacabeira, pode representar a instalação de projetos industriais com potencial mapeado de R$ 15 bilhões em investimentos e da criação de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos na região. O primeiro projeto já foi apresentado, prevê a instalação de uma refinaria modular de combustível, com potencial de produção de combustível sustentável para aviação (SAF na sigla em inglês) para exportação.

As ZPE são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora. Além de desenvolver a cultura exportadora e fortalecer a balança comercial, as ZPE contribuem para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais.

A produção no espaço da ZPE, destinada à exportação, garante às empresas suspensão do recolhimento de IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de insumos e matérias primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.

O volume de recursos que aponta alta de 27% no período foi anunciado pelo superintendente estadual do BNB durante Maranhão de Negócios

O superintendente estadual do BNB no Maranhão, Isaque Nascimento, anunciou a aplicação de R$ 2,8 bilhões pela instituição financeira com empreendimentos do estado, alta de 27% de janeiro a julho de 2024, se comparado ao mesmo período de 2023

São Luís (MA), 8 de agosto de 2024 – O Banco do Nordeste alcançou, ao final do mês de julho, a marca de R$ 2,8 bilhões aplicados junto a empresas instaladas no Maranhão, somente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operacionalizado com exclusividade pela instituição financeira. O anúncio do volume de investimento foi feito pelo superintendente estadual do BNB, Isaque Nascimento, durante o evento Maranhão de Negócios, promovido pela Associação Comercial do Maranhão (ACM), nesta quinta-feira, 8.

Com os propósitos de estimular um ambiente favorável à captação de novos negócios, atualizar os empresários sobre oportunidades e soluções para seus empreendimentos e gerar networking empresarial, o seminário Maranhão de Negócios chegou à sua segunda edição reunindo centenas de empresários, entidades da classe empresarial, instituições financeiras e de fomento, além do poder público.

No painel de abertura, com o tema Incentivos Federais para a atividade industrial, Isaque Nascimento apresentou o avanço na concessão de recursos constitucionais pelo Banco do Nordeste no Maranhão, com alta de 27% nos primeiros sete meses do ano, se comparado ao mesmo período de 2023, quando foram aplicados R$ 2,2 bilhões. O executivo destacou, ainda, as linhas de crédito FNE Industrial e FNE Inovação, com orçamento disponível para empreendimentos do estado e condições diferenciadas de taxas e prazos de pagamento, já que se trata de recurso do Fundo Constitucional.

Isaque Nascimento destacou as oportunidades de crédito e os incentivos fiscais operacionalizados pelo Banco do Nordeste para impulsionar os empreendimentos do Maranhão

“O Maranhão tem despontado com crescimento contínuo no acesso ao crédito produtivo dos diversos setores econômicos. Isto demonstra o potencial de investimentos no estado e as diversas oportunidades disponíveis para quem quer empreender ou ampliar sua atuação no território maranhense. Até o final do ano, o Banco do Nordeste deve ultrapassar a marca dos R$ 4,5 bilhões inicialmente previstos para financiamentos no estado”, explicou.

Para o presidente da ACM, Cristiano Barroso, a contribuição do Banco do Nordeste é fundamental para alavancar os empreendimentos. “Com esta edição do Maranhão de Negócios, buscamos integrar os principais agentes econômicos do estado para impulsionar a nossa atividade empresarial. Nesse sentido, o Banco do Nordeste é um parceiro muito importante porque é quem nos disponibiliza os recursos necessários para que os empreendimentos se preparem para as oportunidades do presente e do futuro”, avaliou.

Também participaram do painel de abertura Jackson de Toni, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Sérgio Ferreira, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e Rafaelly Fortunato, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O seminário Maranhão de Negócios foi realizado no Villa Reale Buffet, ao longo de todo o dia, com programação que contou ainda com os painéis setoriais: Margem Equatorial Leste, Energias Renováveis e Hidrogênio Verde, Agronegócios, e Atividade Portuária e Comércio Exterior.

O superintendente estadual do BNB no Maranhão, Isaque Nascimento, anunciou a aplicação de R$ 2,8 bilhões pela instituição financeira com empreendimentos do estado, alta de 27% de janeiro a julho de 2024, se comparado ao mesmo período de 2023.

Isaque Nascimento destacou as oportunidades de crédito e os incentivos fiscais operacionalizados pelo Banco do Nordeste para impulsionar os empreendimentos do Maranhão.

Fonte: IMPRENSA – Banco do Nordeste

Começa nesta quinta-feira (8/8), o 5º Arraiá do Melo na praça São Sebastião em João Peres, com atrações artísticas/culturais de várias cidades da região, incluindo cidades de Parnaíba e Buriti dos Lopes do Piauí e São Bernardo, Santana do Maranhão, Santa Quitéria, Tutoia e João Peres do Maranhão.

As atrações musicais ficam por conta de Welington do Piseiro, Forró Safado e Dodo do Piseiro.

No card a rota de transportes que serão colocados a disposição de quem queira ir ao Arraiá do Melo.

Blog Lucas Moura

Nesta terça-feira (6/8), o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Desembargador José Froz Sobrinho, manteve a decisão da Juíza de Chapadinha que, nos autos do mandado de segurança (Processo: 0803762-05.2024.8.10.0031), reconduziu ao cargo o prefeito Besaliel Freitas Albuquerque em Mata Roma.

Em recente pedido, o Presidente da Câmara de Mata Roma, vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, requereu ao Presidente do TJMA a suspensão da decisão da Justiça de Chapadinha que anulou o ato ilegal e teratológico que afastou do cargo o Prefeito de Mata Roma e deu posse ao Vice-Prefeito, Araújo Diniz.

Na decisão de hoje, o Presidente do Tribunal fundamentou sua decisão com base na inexistência de instabilidade ou insegurança apontadas como geradoras de lesão à ordem pública, tendo em vista que não há provas nos autos que justificassem o afastamento do Prefeito Besaliel. (Veja a decisão na íntegra).

Vice-presidente afirma que “não há justificativa” para a manutenção da Selic a índice tão elevado e comenta “estresse” vivido pelo mercado financeiro internacional

O vice-presidente Geraldo Alckmin – Créditos: Cadu Gomes/VPR

Por Ivan Longo

Revista Fórum – O presidente em exercício Geraldo Alckmin fez duras críticas à manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 10,5%. Segundo Alckmin, o índice, mantido pelo Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) na última semana, é “injustificável” diante dos indicadores econômicos positivos que o Brasil vem apresentando.

As declarações do vice-presidente, que assumiu temporariamente as funções de chefe do Executivo durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Chile, foram feitas na noite desta segunda-feira (5) na abertura do Congresso Aço Brasil.

“Não tem justificativa [a manutenção da Selic a 10,5%]. Temos a segunda maior taxa de juro real do mundo e só perde para a Rússia, que está em guerra”, afirmou.

Alckmin, que também é ministro do Comércio, Indústria e Serviços, citou durante seu discurso alguns dos indicadores econômicos que tornam a taxa de juros alta injustificável e anunciou mais um dado positivo: as exportações brasileiras bateram recorde entre janeiro e julho deste ano. Os dados detalhados, segundo o vice-presidente, serão divulgados nesta terça-feira (6).

“O mercado internacional enfrenta um grande estresse que deve ser passageiro. O Brasil tem a 6ª maior população do mundo, um mercado interno forte, amanhã sai o balanço das exportações de janeiro a julho com recorde. Temos reservas cambiais, e vejo com otimismo que a política fiscal será cumprida. Por isso, não tem razão o Brasil ter a segunda maior taxa de juro real do mundo. Isso atrapalha muito”, pontuou.

“Sabotagem”

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, no último dia 31 de julho, manter a taxa básica de juros, a Selic, em 10,5% ao ano, optando por não alterar os juros pela primeira vez desde que encerrou um ciclo de cortes em junho.

A série de reduções, que começou em agosto do ano passado, havia diminuído a taxa Selic em 0,5 ponto percentual por reunião até março, seguida de um corte de 0,25 ponto em maio.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos maiores críticos da atuação do atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, gravou vídeo criticando a decisão da autoridade monetária.

“Roberto Campos Neto continua sabotando o Brasil e nossa economia!”, criticou.

Segundo comunicado do Copom, a manutenção da taxa foi motivada por um “ambiente externo adverso” e a resiliência da atividade econômica e do mercado de trabalho domésticos, que têm se mostrado mais dinâmicos que o esperado.

“O cenário global incerto e o doméstico, marcado por uma elevação das projeções de inflação e expectativas desancoradas, exigem uma vigilância ainda mais cautelosa”, afirmou o comitê em nota.

A decisão visa consolidar o processo de desinflação, com o Copom reforçando que a política monetária permanecerá contracionista pelo tempo necessário para não apenas frear a inflação, mas também ancorar as expectativas de inflação em torno das metas estabelecidas. O Copom alertou que futuros ajustes na Selic dependerão do compromisso com a convergência da inflação à meta.

A eleição do empresário Neto Carvalho para a prefeitura de Araioses será muito ruim para Luciana Trinta e mais ainda para Manin Leal 

Em curso está uma campanha de baixíssimo nível e criminosa até em alguns aspectos, desde que o empresário Neto Carvalho aceitou o convite para disputar a prefeitura de Araioses na eleição de 6 de outubro, que tem como principal jogar o povo araiosense contra ele com se ele fosse o inimigo a ser combatido.

Protagoniza essa campanha os que têm interesse na reeleição da prefeita Luciana Trinta e mais ainda, os que querem a volta de Manin Leal, que sonha dormindo e acordado em voltar a meter as mãos no que é nosso.

Essa gente demonstra não ter um mínimo de interesse no que pode – ocorrer de pior ainda – ao povo araiosense com a reeleição de Luciana Trinta e a volta de Manin Leal.

Quando se insiste em Manin Leal e não na filha dele é porque se sabe com absoluta certeza, que Valéria não passa de um instrumento para o pai chegar ao poder e fazer com o que é nosso a realização dos interesses pessoais dele.

Essa gente – entre eles tem os que podemos classificar de coveiros de Araioses – pouco se importa com a situação de atraso que vive a cidade e seu povo, vítima histórica de péssimas gestões.

Eles sabem…

Eles sabem que Neto Carvalho a frente da prefeitura de Araioses vai alavancar o desenvolvimento do município como nunca ocorreu;

Eles sabem que Neto irá transformar Araioses num canteiro de obras gerando emprego e renda aos araiosenses, a partir dos serviços de infraestrutura reformando e construindo novas estradas vicinais;

Eles sabem que Neto vai revolucionar em ações para resolver os problemas – buracos e crateras – nas ruas da cidade;

Eles sabem que Neto Carvalho vai trabalhar com muita determinação na área de saúde do município modernizando o único hospital que temos e transformá-lo em uma maternidade de verdade;

Eles sabem que com Neto, finalmente o potencial turístico do município será desenvolvido e aproveitado a serviço do araiosense;

Eles sabem que Neto Carvalho vai resolver o problema de abastecimento de água tanto na cidade como na zona rural do município;

Eles sabem que com Neto Carvalho, Araioses se tornará uma cidade onde a Educação será de qualidade e uma cidade digna de se morar.

Isso para eles não poderá ocorrer, pois seria o fim das pretensões de Luciana Trinta e Manin Leal, um dia voltarem a poder.

Simples assim!

Brasileira faz apresentação impecável e é a atleta brasileira que mais conquistou medalhas em uma só edição dos Jogos Olímpicos, além de ser também a que mais conquistou pódios no total

Créditos: Alexandre Loureiro/COB

Por Glauco Faria

Revista Fórum – A ginasta brasileira Rebeca Andrade conquistou o ouro na prova do solo da ginástica artística feminina na manhã desta segunda-feira (5). Ela superou a estadunidense Simone Biles, que ficou com a prata, e Jordan Chiles, também dos Estados Unidos, com o bronze.

Com o resultado, ela se tornou a brasileira com maior número de medalhas em uma só edição dos Jogos Olímpicos, com um ouro, duas pratas e um bronze conquistados em Paris. A marca pertencia a ela mesma e ao canoísta Isaquias Queiroz, que em 2016 conseguiu duas pratas e um bronze.Também é a maior medalhista brasileira no total, com seis pódios.

Como foi a prova do solo

A prova começou com a apresentação da medalhista de bronze na trave, a italiana Manila Esposito, que sofreu uma queda e terminou com 12,133. Em seguida, Rebeca Andrade fez uma ótima série, com dificuldade com 14,166.

Já a chinesa Yushan Ou saiu com os dois pés da área delimitada e cometeu outros pequenos deslizes de execução que resultaram em uma nota de 13,000. A jovem atleta japonesa Rina Kishi, de apenas 16 anos, também pisou fora da delimitação e fechou com 13, 166.

Na sequência, a romena Ana Barbosu fez uma série em que cometeu uma penalidade e terminou a apresentação com 13,700. Ela foi sucedida pela campeã da trave, a italiana Alice D’Amato, que também saiu com um pé da área delimitada e ficou com 13,600.

Simone Biles fez uma rotina com alta dificuldade e, mesmo saindo duas vezes do perímetro de execução, conseguiu 14,133, ficando abaixo de Rebeca Andrade.

A romena Sabrina Voineca-Manea foi a penúltima a se apresentar, obtendo 13,700. E a estadunidense Jordan Chiles fechou a prova do solo na ginástica artística feminina, com 13,766.

Eliane Dias diz que vai continuar o trabalho de Thalita Dias 

Em vídeo colhido de redes sócias sobre a convenção do PDT/Avante em Água Doce do Maranhão realizada em 27/7, que lançou Eliane Dias para disputar a prefeitura daquela cidade, o líder político Eliomar Dias em seu discurso disse que o município vai continuar no rumo certo porque o povo sabe que estamos com a casa aberta todos os dias, que o povo sabe quem o respeita, que o povo sabe quem deu o melhor para o povo.

Também tem a fala de agradecimento do atual vice-prefeito William Lima e de Adriano do João Dico – companheiro de chapa de Eliane Dias e da prefeita Thalita Dias.

Na última fala do vídeo emocionada Eliane Dias diz que vai dar continuidade ao trabalho iniciado por Thalita Dias.

Confira assistindo:

Homem foi preso e conduzido à delegacia em Imperatriz. (Foto: Divulgação)

Imirante, com informações da PMMA

IMPERATRIZ – Por mais de três horas, uma mulher foi feita refém pelo próprio companheiro em uma quitinete no bairro Vila Lobão, na cidade de Imperatriz, nesse domingo (4). Vizinhos do casal acionaram a polícia relatando um caso de agressão doméstica.

Ao chegar ao local, a equipe da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) se deparou com o homem mantendo a companheira refém, ameaçando-a com uma faca no pescoço e afirmando que a mataria antes de cometer suicídio.

A casa estava completamente fechada, dificultando a ação inicial dos policiais. Diante da gravidade e a complexidade dos fatos, foi acionado especialista em gerenciamento de crises e negociação policial. Foi iniciado, então, processo de negociação com o agressor, que se encontrava exaltado e com sinais de embriaguez, segundo a polícia.

Após horas de negociações, os policiais realizaram uma entrada tática na quitinete, sendo a única forma de preservar a vida da vítima. A ação, que foi iniciada pela tarde e terminou à noite, foi executada com sucesso, resultando na prisão do homem e no resgate da re

No momento da entrada, o agressor, ainda armado com a faca, abraçou a vítima, aumentando o risco da situação. Mesmo diante deste cenário, foi possível resgatar a vítima sem lesões graves. O homem foi imobilizado, preso e conduzido à delegacia.

O bancário Gleison Carvalho, pela sua história como contador e pelos inúmeros amigos que tem na cidade poderia ser candidato a qualquer cargo eletivo em Araioses.

Mas depois de muito refletir vai disputar o cargo de vereador pelo PSD, em Parnaíba/PI, cidade onde mora e tem muitos amigos também.

O convite partiu do próprio Zé Hamilton, um dos favoritos a conquistar a prefeitura de Parnaíba na eleição dia 6 de outubro.

O povo parnaibano terá um qualificado e competente vereador se o eleger na eleição que se aproxima.

São Luís (MA), 10 de julho de 2024.

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição prevista no art. 16, I, da Lei Complementar Estadual nº 013/91 c/c art. 4º do Regimento Interno da CGMP (Resolução nº 140/2023-CPMP), Recomendação de caráter geral CNMP-CN nº 02/2020 e o art. 1º, I do Provimento nº 01/2015-CGMP, atualizado pelos Provimentos 01/2020 – CGMP/MA e 01/2021 – CGMP/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º – Realizar Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça abaixo relacionadas.

• 1º. O ato correicional será realizado presencialmente.
• 2º. Toda documentação a ser apresentada pelo membro do Ministério Público correicionado, conforme anexos do Provimento nº 01/2015, e alterações, deverá ser encaminhada para a Corregedoria-Geral, com antecedência mínima de dez dias da data designada para o respectivo ato.

Art. 2º – Delegar as atribuições dos trabalhos Correcionais aos Promotores de Justiça Corregedores Celso Antonio Fernandes Coutinho e Fernanda Helena Nunes Ferreira, assessorados pela servidora Maria Alice Araújo Correia Lima Rocha, nos termos do Provimento nº 01/2015-CGMP/MA, 01/2020-CGMP/MA e 01/2021-CGMP/MA, que estabelece o Regimento Interno das correições e inspeções no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Dê-se ciência. Publique-se no Boletim Interno Eletrônico. Cumpra-se.

Assinado eletronicamente em 10/07/2024 às 13:58 h (*)

MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES TRAVASSOS CORDEIRO

CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO