Por Gilberto Lêda
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra três deputados federais do Partido Liberal sob acusação de corrupção na utilização de emendas parlamentares.
Dois deles são do Maranhão: Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil. O terceiro é Bosco Costa, de Sergipe.
Os parlamentares foram acusados dos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Em outro inquérito ainda sem denúncia apresentada, Maranhãozinho havia sido gravado pela Polícia Federal manuseando caixas com dinheiro vivo.
Os autos da denúncia, que é sigilosa, estão sob relatoria do ministro do STF Cristiano Zanin. Ele já determinou a intimação dos acusados para apresentar defesa prévia. Depois desse trâmite, a Primeira Turma do STF deve julgar se transforma os alvos em réus.
É a primeira denúncia contra parlamentares feita pela PGR sob o comando de Paulo Gonet que envolve irregularidades em emendas. Sua gestão também já acionou o STF para barrar o uso das chamadas “Emendas Pix“, que foram consideradas inconstitucionais, e orientou os procuradores nos estados a fazer um pente-fino no instrumento.
O caso denunciado envolve o envio de emendas desses três parlamentares para a Prefeitura de São José de Ribamar (MA), que fica a 30 km da capital São Luís. Segundo a PGR, eles enviaram recursos para o município com o objetivo de obter o desvio e a devolução de parte dessas emendas. Esse desvio seria de R$ 1,6 milhão e correspondia a um percentual das emendas, de acordo com o inquérito da PF.
O prefeito do município à época, Eudes Sampaio, relatou à PF ter sido alvo de extorsões do grupo com o objetivo de repassar parte dos valores pagos com as emendas. A PGR apresentou na denúncia trocas de mensagens que, segundo a acusação, indicam pressão do grupo sobre o prefeito para a obtenção dos recursos.
O dinheiro, porém, não chegou a ser repassado aos parlamentares, mas mesmo assim a PGR considerou que ficou caracterizado o crime de corrupção passiva, que consiste em solicitar ou receber vantagem indevida, com pena prevista de um a oito anos de prisão.
Outro lado
O deputado Josimar Maranhãozinho não retornou os contatos feitos pela reportagem. Anteriormente, ele já havia negado o envolvimento com irregularidades e disse que iria provar sua inocência nos processos.
As defesas de Bosco Costa e Pastor Gil afirmaram que não iriam se manifestar sobre a denúncia.