A pedido do MPMA Justiça Eleitoral determina retotalização dos votos de eleição em Buritirana

(Câmara Municipal de Buritirana – Foto: Reprodução)

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira, 11, a retotalização de votos das eleições do Município de Buritirana por conta de um erro no número de cadeiras para o cargo de vereador. A cidade, que tem pouco mais de 12 mil habitantes, só pode ter nove vereadores de acordo com a legislação vigente, no entanto, a Câmara informou erroneamente que haveria 11 cargos para o posto de representante do Legislativo Municipal.

A decisão foi motivada após uma representação do promotor eleitoral Ossian Bezerra Pinho Filho. O juiz da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão deferiu, em caráter liminar, a retotalização dos votos das eleições do Município. De acordo com a Constituição Federal só são permitidos nove vereadores para cidades com até 15 mil habitantes.

Com base nos dados do censo de 2022, que apontam uma população de 12.918 pessoas, o Ministério Público solicitou o “recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário” para o cargo de vereador, ajustando todas as fórmulas matemáticas ao número correto de nove cadeiras. A decisão também determina a divulgação de um novo resultado com os vereadores eleitos, em conformidade com o parâmetro constitucional, visando evitar diplomação e gastos públicos indevidos.

“Os resultados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística respectivos ao censo demográfico realizado no ano de 2022 revelaram que o município de Buritirana apresentou decréscimo em seu contingente populacional quando em comparação com a pesquisa efetuada no ano de 2010 e eventuais projeções que ampararam as eleições municipais de 2020. Reflexo imediato dessa diminuição populacional é a constatação de que o número de vagas na Câmara Municipal é superior àquele definido na Constituição Federal para municípios com o quantitativo de habitantes observado”, destaca o promotor de justiça Ossian Bezerra.

Por Iane Carolina (CCOM MPMA)

Neto Carvalho trabalha na montagem de uma equipe qualificada de governo para colocar Araioses no tão sonhado caminho do desenvolvimento

Neto Carvalho – prefeito eleito de Araioses

Ao assumir a prefeitura de Araioses dia 1º de Janeiro, o prefeito eleito Neto Carvalho estará com sua equipe de governo pronta para agir, onde cada secretário (a) já sabe de como vai administrar a sua pasta.

Os titulares de secretarias como Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura, as como maior carga de exigência de resposta a ser dada em suas ações, a essa altura já terão um esboço (planejamento) pronto a ser executado.

Desde a sua vitória no pleito de 6 de outubro, que Neto Carvalho trabalha. Além de montar sua equipe de governo, ele tem viajado a Brasília e a São Luís, onde tem conversado com ministros e parlamentares na área federal buscando parcerias para viabilizar os recursos que serão aplicados em obras de fundamental importância para o desenvolvimento de Araioses.

Neto tem pressa. Ele sabe que em Araioses tem muito que fazer para tirar o município do atraso e colocá-lo no caminho do desenvolvimento.

O que já ocorre é muito bom. As ações de Neto Carvalho sinalizam a sua determinação de fazer uma administração como nunca ocorreu por aqui.

O atraso de Araioses está com os dias contados e isso vai ficar muito claro a partir de Janeiro de 2025.

Sobre secretarias ainda sem titular

O fato de não ter sido divulgado quem ocupará as secretarias de Comunicação, de Infraestrutura, de Agricultura e Abastecimento e de quem ocupará a Secretaria da Pesca – uma nova secretaria que seria criada, segundo se sabe é porque haverá modificações.

A comunicação do novo governo não funcionará como secretaria e sim como superintendência. Para a Infraestrutura Neto procura um nome à altura do desafio de comandar obras que exigem muito do titular da pasta e a a Pesca será agregada a Secretaria Agricultura e Abastecimento, como já ocorre na área federal.

 “Estamos a caminho de um suicídio planetário”, diz climatologista

Para Carlos Nobre, propostas apresentadas até agora são insuficientes

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Fabíola Sinimbú (Enviada especial*) – Agência Brasil

O climatologista Carlos Nobre, referência mundial sobre o tema, considera insuficientes as propostas apresentadas até agora pelos países na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que está sendo realizada em Baku, no Azerbaijão.

Segundo Nobre, as partes do Acordo de Paris ainda não foram capazes de avançar na meta de reduzir as emissões do planeta de gases de efeito estufa em 43% até a COP28 e, se fossem capazes, essa estratégia não seria mais eficiente para manter o aumento da temperatura planetária em 1,5 grau Celsius (ºC) acima do período pré-industrial. “Nós já estamos há 16 meses com a temperatura elevada em 1,5 grau. Existe enorme risco de ela não baixar mais. A partir de agora, se ficar três anos com 1,5 grau, a temperatura não baixa mais”, afirma.

Alcançar os 43% já é desafio para um mundo que continua a ver as emissões de gases de efeito estufa crescerem e que ainda depende de combustíveis fósseis, principais vilões do problema, explica o cientista. “Se a gente seguir com essa prática, reduzir em 43%.as emissões agora até 2030 e zerar as emissões líquidas, só em 2050 poderemos chegar até 2,5 graus”, diz.

A maior parte dos líderes signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, no entanto, não acompanha a urgência. Há poucos meses do fim do prazo de atualização de metas, em fevereiro de 2025, poucos países renovaram as ambições.

O Brasil, como próximo país-sede da conferência em 2025, foi um dos poucos a atualizar a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), baixando a meta de emissões de gases do efeito estufa nos próximos 11 anos. Os números foram apresentados na última sexta-feira (8), último dia útil antes da abertura das negociações em Baku, onde o vice-presidente Geraldo Alckmin apresentará a proposta brasileira.

“Essa COP29 tem que ser desafiadora. Ela não pode ser igual à COP28. Tem que começar realmente a debater o risco de termos um planeta chegando até a 2,5 graus em 2050. Estamos a caminho de um suicídio planetário se não superacelerarmos a redução das emissões”, reforça Nobre.

Além de reduzir gradualmente os problemas, o climatologista lembra que os países precisam também se preparar para o que não terá mais retorno. “Explodiram os eventos extremos em quase todo o mundo e, mesmo em países desenvolvidos, esses eventos extremos são graves. Veja os furacões cada vez mais fortes pegando os Estados Unidos, o México. O furação Leme, antes do Milton, matou mais de 200 nos Estados Unidos. Esse, em Valência, nas Espanha, não foi furacão. Isso é um evento extremo de chuva, quase 500 milímetros de chuva em seis horas, mataram mais centenas”, diz.

Para Carlos Nobre a adaptação de países mais pobres, portanto mais vulneráveis, é tema que não poderá ficar de fora das negociações globais de líderes.

Embora as políticas públicas e o alto financiamento das ações sejam iniciativas ao alcance das decisões globais, o climatologista lembra que todos podem contribuir, já que o avanço tecnológico tem viabilizado cada vez mais o consumo consciente. “No Brasil, 75% das emissões foram o desmatamento da Amazônia e do Cerrado. Outros 25% foram emissões da agropecuária, principalmente da pecuária. Já há mercados frigoríficos que vendem a carne da pecuária sustentável, da pecuária com muito mais baixa emissão. Aí o preço dessa carne é igual, porque a pecuária regenerativa, ela é mais lucrativa, mais produtiva, então não tem variação de preço”, explica.

Além da carne, a energia solar tem se mostrado mais barata que a termoelétrica, assim como os carros elétricos também se mostram menos caros, quando o combustível fóssil entra na conta, explica Nobre. “Nós temos realmente que assumir a nossa liderança, porque em sociedades como a nossa, democrática, com toda liberdade, comprar um carro elétrico economicamente faz todo sentido. Comprar a carne da pecuária sustentável, com baixas emissões, faz todo sentido, e o preço é o mesmo”, conclui.

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

MPMA pede suspensão de tramitação de projeto de aumento de salários de gestores municipais de Apicum-Açu

(Ministério Público do Maranhão – Foto: Reprodução)

Em Recomendação emitida neste sábado, 9, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, solicitou que o prefeito de Apicum-Açu (termo judiciário), José de Ribamar Ribeiro, e a presidente da Câmara de Vereadores, Josinalva Monteiro, suspendam a tramitação do projeto de lei que estabelece aumento nos subsídios do gestor municipal, vice-prefeito e dos secretários municipais.

Apresentado em 25 de outubro, o projeto de lei prevê que, de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, o prefeito receba remuneração no valor de R$ 25 mil mensais. O vice-prefeito passaria a receber R$ 17,5 mil mensais, equivalendo a 70% do subsídio do titular da administração municipal.

Os atuais subsídios são R$ 17 mil (prefeito), R$ 8,5 mil (vice-prefeito) e R$ 3,5 mil (secretários municipais). O projeto foi aprovado em sessão não transmitida e aguarda sanção do atual prefeito.

De acordo com o autor da manifestação, promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, a Recomendação visa a assegurar que o aumento dos subsídios respeite limites orçamentários e legislação vigente, evitando o comprometimento do equilíbrio financeiro da administração pública.

Limites

O MPMA também recomenda que reajustes nos subsídios sejam aprovados pela legislatura anterior ao mandato, obedecendo à Constituição Federal e à legislação estadual. “Isto garante transparência e maior controle social sobre decisões que impactam diretamente os cofres públicos”, enfatiza Marques.

Outro pedido é que a Câmara Municipal mantenha os subsídios dos vereadores dentro dos limites estabelecidos pela legislação, garantindo as despesas com remuneração dos agentes políticos não ultrapassem 5% da receita municipal nem 70% dos recursos orçamentários relativos à folha de pagamento. O Poder Legislativo deve, ainda, dar publicidade e acesso às informações sobre os subsídios. O objetivo é reforçar a confiança pública na gestão dos recursos.

O prefeito e a presidente da Câmara de Vereadores têm prazo de cinco dias para responder formalmente à Recomendação e informar as providências adotadas. Caso as solicitações não sejam acatadas, a Promotoria de Justiça de Bacuri recorrerá a medidas judiciais para garantir a preservação do patrimônio público e da moralidade administrativa.

Por Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

Em seu aniversário de 30 anos, Água Doce do Maranhão tem muito que comemorar

(Reprodução)

Água Doce do Maranhão está em festa. Hoje, 10 de novembro de 2024, o município completa 30 anos como unidade municipal emancipada.

A emancipação de Água Doce do Maranhão ocorreu no dia 10 de novembro de 1994, por meio da Lei Estadual nº 6197. O município foi desmembrado de Araioses e instalado em 1 de janeiro de 1995.

Água Doce do Maranhão foi elevada à condição de cidade com a sua emancipação política sancionada pelo governador (em exercício), José Ribamar Fiquene, que autorizou o plebiscito, onde 3063 eleitores votaram pela criação do novo município.

A primeira eleição ocorreu em 1996, vencida por Francisco Linhares – o Chico da Loja, já falecido. Ele voltaria a ser reeleito em 2000.

De lá para cá predominou a liderança de Eliomar Dias que governou o município por dois mandatos consecutivos de 2005 a 2012.

Rocha Filho interrompeu esse domínio vencendo o pleito de 2012, porém não teve sua gestão aprovada pelo povo aguadocense perdendo a reeleição em 2016 para atual prefeita Thalita Dias, que também foi reeleita em 2020.

A liderança do Eliomar Dias se confirmou na última eleição quando liderou o grupo na vitória de Eliane Dias, que toma posse dia 1º de Janeiro.

A comemoração da data de hoje não se justifica apenas por ser o aniversário da cidade e sim pelo significativo progresso que a cidade conquistou desde sua emancipação, principalmente nos governos liderados por Eliomar Dias.

Parabéns a Água Doce do Maranhão e a seu povo!

Divulgada a lista do secretariado de Neto Carvalho

Na noite desta quinta-feira (7/11), o prefeito eleito Neto Carvalho usou seu Instagram para divulgar os nomes de seus secretários.

Os nomes – em sua maioria -, já eram esperados e na opinião da maioria são pessoas qualificadas para exercerem suas funções.

Rol dos Secretários:

Chefe de Gabinete: Pedro Henrique Silva Santos;

Procurador Geral do Município: Erlan Araújo Souza;

Secretário Municipal de Finanças: Rafael Batista Carvalho Macedo;

Secretário Municipal de Educação, Tecnologia e Inovação: Rarison Soares de Albuquerque;

Secretária Municipal de Saúde: Alessandra de Freitas Ferreira;

Secretário Municipal de Meio ambiente e Turismo: João de Jesus Brito Miranda (Castelo);

Secretário Municipal de Esporte e Juventude: Bernardo da Costa Pereira Filho (Mano Gonçal);

Secretária Municipal de Cultura: Eliane da Silva Cardoso Araújo;

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho: Maria das Dores Souza Santos (Dora Santos);

Secretário Municipal de Administração: Manoel Antonio Pessoa Borba Júnior;

Secretária Municipal de Saúde: Alessandra de Freitas Ferreira;

Secretário Municipal de Defesa Social: Denis Francisco Leão Rodrigues;

Secretária Municipal da Mulher: Andrelina Costa Ribeiro Neta Pereira;

Algumas secretarias como a da Mulher, Defesa Social e da Cultura ainda não existem e devem ser criadas logo no início de 2025.

Também não foi divulgado quem ocupará as secretarias de Comunicação, de Infraestrutura, de Agricultura e Abastecimento e de quem ocupará a Secretaria da Pesca (que também será crida).

Cadete da Polícia Militar do Maranhão morre em hospital antes de realizar exame

Por John Cutrim

A cadete da Polícia Militar do Maranhão, Ana Paula Gomes de Oliveira, de 24 anos, faleceu na tarde desta quinta-feira, 7. A jovem se sentiu mal e, após buscar atendimento médico no Hospital dos Servidores Carlos para realizar uma tomografia, convulsionou antes do exame e veio a óbito.

Até o momento, a causa da morte não foi confirmada, embora fontes próximas tenham relatado que ela havia se queixado de sintomas relacionados a uma possível pneumonia. Ana Paula não apresentava problemas de saúde conhecidos anteriormente e teria participado de uma atividade na piscina.

A Polícia Militar do Maranhão informou que será aberto um procedimento interno para investigar as circunstâncias que levaram à morte da cadete.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Paulo Fernando Moura, expressou pesar pela perda precoce, emitiu nota oficial e prestou solidariedade à família e aos amigos da jovem.

Acusado de cortar homem com facão até a morte é condenado a 27 anos de prisão

Alunos que passavam em ônibus escolar testemunham o crime bárbaro na zona rural de João Lisboa.

Réu foi condenado a 27 anos e seis meses de prisão. (Foto: Divulgação)

Por Imirante.com

JOÃO LISBOA – Antônio de Sousa Honorato, de 40 anos, foi considerado culpado por um crime brutal ocorrido em João Lisboa, recebendo a pena de 27 anos e seis meses de prisão. O condenado foi flagrado cortando até a morte Eliézio Sousa Santos, 44 anos, com facão, no dia 29 de fevereiro deste ano, na zona rural do município. O julgamento foi realizado nessa quinta-feira (7).

A vítima ficou com o rosto desfigurado após vários golpes e chegou a ser decapitada. Imagens que circulam em redes sociais chocaram os moradores da região. A ação cruel foi testemunhada por estudantes que passavam pelo local em um ônibus escolar.

O caso aconteceu nas imediações da ponte do Zé da Manga, na estrada vicinal que interliga os povoados Centro do Toinho e Cipó Cortado. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a vítima retornava do povoado Cipó Cortado em sua motocicleta, quando foi surpreendida pelo condenado que, portando um facão, impediu a passagem do motociclista e exigiu que ele entregasse a mochila, onde havia alguns objetos.

A vítima teria resistido e foi derrubada do veículo, recebendo sucessivos golpes com o facão. A cabeça da vítima somente foi encontrada seis dias em outro local.

Crime brutal foi registrado por estudantes que passavam pelo local. (Foto: Reprodução/Redes sociais)

O Imirante chegou, na época, a ter acesso a um vídeo gravado de dentro de um ônibus escolar. Contudo, em respeito à família da vítima e para preservar nossos internautas, optamos por não mostrar as imagens do momento do crime e, assim, permanece nosso entendimento.

O réu foi preso em flagrante um dia depois do crime em sua propriedade rural no povoado Cipó Cortado, onde também foi encontrado o facão utilizado por ele. Depois, Antônio Honorato teve sua prisão convertida em prisão preventiva em audiência de custódia.

Em entrevista ao programa Ponto de Vista, Neto Carvalho agradece pela eleição e reafirma que honrará os compromissos da campanha

Nesta quinta-feira (7/11), em entrevista no programa Ponto de Vista, da Super Vale FM, Neto Carvalho – prefeito eleito de Araioses – agradeceu aos araiosenses pela eleição e reafirmou mais uma vez que honrará todos os compromissos que ele assumiu durante a campanha eleitoral.

Sabe a situação e das carências do município e que já vem trabalhando no sentido de iniciar o seu governo priorizando – em suas ações – o que é mais importante para o povo para que tenha logo uma solução.

Neto disse que o Hospital Maternidade Nossa Senhora da Conceição terá sua sala de parto e de cirurgia, o que fará com que as meãs araiosenses não precisem ir mais a Parnaíba/PI para ter seus filhos.

Que em sua administração a Farmácia Popular vai funcionar. Esse programa disponibiliza medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção que de julho, também disponibiliza medicamentos para dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma.

Mais temas abordados na entrevista

Disse que fará mesmo uma ponte sobre o Rio Santa Rosa e uma estrada pela Ilha do Goiabal até o Rio Parnaíba, onde será colocado batelão para fazer a passagem de veículos para o Piauí. Essa via colocará Araioses a Parnaíba a uma de distância de apenas 18 km.

Que o pagamento dos servidores do município ocorrerá dentro do mês e não a data limite – já no mês seguinte – como ocorre na atual administração.

Que as obras paralisadas como as das creches, praças e quadras, entre outras serão terminadas.

Que os alunos araiosenses terão uma merenda escolar de qualidade nutricional, mesmo sabendo que o governo federal paga por estudante seja insuficiente. A prefeitura arcará com o excedente.

Ainda na área de infraestrutura Neto Carvalho dará uma atenção especial em Carnaubeiras, onde dotará o local em de receber embarcações, a exemplo do que já ocorre no Porto dos Tatus, na Ilha Grande de Santa Isabel/PI.

Pelas ações já desenvolvidas Neto Carvalho fará uma administração como nunca houve em Araioses. Ele governará para todos os araiosenses.

O programa Ponto de Vista vai ao ar de segunda-feira a sexta-feira das 18:00 horas as 19:00 horas pela Super Vale FM 94,7 MHz.

Apresentam o programa, o radialista Nelito Lima e o jornalista Daby Santos.

Deputados anulam eleição da ALEMA para biênio 2025/2026

Por Jorge Aragão

Os deputados estaduais do Maranhão, nesta quarta-feira (06), deram mais um passo para encerrar de vez a polêmica envolvendo a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no biênio 2025/2026, ocorrida ainda em 2023.

O plenário da ALEMA decidiu, após uma sugestão do deputado Glalbert Cutrim (PDT), anular a eleição ocorrida no ano passado e assim atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e coloca fim na celeuma criada.

Vale lembrar que, na terça-feira (05), a ALEMA já havia promulgado nova regra para eleição da Mesa Diretora do parlamento estadual.

O próximo passo é informar das decisões ao STF e marcar nova eleição para o biênio 2025/2026. A expectativa é que a nova eleição ocorra ainda em novembro, ou nos primeiros dias de dezembro.

A tendência é que a atual presidente Iracema Vale (PSB) seja reeleita com tranquilidade. A posse da nova Mesa Diretora ocorre em 1º de fevereiro de 2025.

Neste sábado (9/11) tem avaliações de base do Araioses Futsal

Neste sábado (9/11), a direção do Araioses Futsal estará realizando a primeira avaliação de base do sub 10 ao sub 20. A “peneira” ocorrerá  no ginásio do IFMA-Campus Araioses.

Categoria do sub 10 ao sub 15 – ano base 2014 a 2009 – das 8:00 horas as 12:00 horas.

Categoria do sub 16 ao sub 20 – ano base 2008 a 2004 – das 8:00 horas as 12:00 horas.

Os araiosenses interessados e atletas das demais cidades vizinhas podem participar.

Futuros atletas dessa importante modalidade de esporte podem surgir nessas avaliações.

Inscrição: 1 kg de alimento.

É oficial: Portaria que institui a Comissão de Transição de Governo do Poder Executivo Municipal

Assinada em 25 de outubro pela prefeita Luciana Trinta e publicada no diário Oficial da Famem dia 29/10/2024, a Portaria nº 138/2024, que institui a Comissão de Transição de Governo do Poder Executivo Municipal.

Nela consta os nomes dos representantes da comissão nomeados pelo prefeito eleito Neto Carvalho e os nomes dos representantes indicados pela atual prefeita.

Veja abaixo a portaria:

PORTARIA Nº 138/2024

Institui a Comissão de Transição de Governo do Poder Executivo Municipal de que trata a Lei Orgânica do Município, a Instrução Normativa TCE/MA nº 80/2024, a Lei Federal nº 10.609/02 e, dá outras providencias.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o disposto no artigo 85 e incisos, artigo 86, artigo 87 e incisos, artigo 96-J § 1º e incisos, da Lei Orgânica do Município de Araioses, RESOLVE:

CONSIDERANDO o estabelecido na Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a instituição de comissão de transição por candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, a qual objetiva propiciar condições para que o candidato eleito possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessárias à implementação de seu programa de governo.

CONSIDERANDO a Instrução Normativa TCE/MA nº 80, de 24 de julho de 2024, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo/gestão, dos chefes de poderes municipais, por ocasião da transmissão de mandato no âmbito do estado do Maranhão, a qual disciplina as providências a serem adotadas pelos Municípios para a transmissão de cargos de Prefeitos Municipais e Presidentes de Câmaras;

CONSIDERANDO que o período de transição de mandato para o Chefe do Poder Executivo, é aquele compreendido entre a data da declaração do resultado da respectiva eleição pela Justiça Eleitoral e a aposse do candidato eleito.

CONSIDERANDO que deverão compor a Comissão de Transição de Governo os representantes indicados pelo eleito/sucessor e pelos agentes públicos da gestão em curso, em observância a resposta ao expediente de solicitação de indicação dos membros.

CONSIDERANDO o expediente de solicitação proveniente da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, em resposta ao Oficio Nº 01/2024 que dispõe sobre a instituição de equipe de transição por candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão de Transição de Governo do Município de Araioses, com o objetivo de reunir informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades que compõe a Administração Pública Municipal e preparar os atos de iniciativa do Prefeito eleito no pleito de 2024, a serem editados imediatamente após a posse.

Parágrafo único: A transição governamental será orientada pelos princípios previstos no art. 37, da CF e Instrução Normativa TCE/MA nº 80, de 24 de julho de 2024.

Art. 2º. A Comissão de Transição de Governo, é assim constituída:

I – Representantes indicados pelo Prefeito eleito:

  1. a) ERLAN ARAUJO SOUZA
  2. b) RAIMUNDO LUIZ NOGUEIRA FILHO
  3. c) DILSON CARLOS FRANCO SANTOS
  4. d) ALESSANDRA DE FREITAS FERREIRAS
  5. e) EDMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO
  6. f) RARISON SOARES D ALBUQUERQUE
  7. g) MARIA GORETHI DOS SANTOS CAMELO
  8. h) LUANA DOS SANTOS FERREIRA

II – Representantes da Gestão em curso:

  1. a) DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE – Advogada – Coordenadora
  2. b) ALINE CARVALHO SILVA – Secretaria de Administração e Finanças
  3. c) ANA MARIA ALMEIDA SILVA COSTA – Secretária de Educação
  4. d) JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO NETO – Secretário de Saúde
  5. e) JOSÉ WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO – Procurador Geral do Município
  6. f) DIONISIO SAVIO ROLIM MARANHÃO – Engenheiro Civil
  7. g) BRUNO LEONARDO NUNES DINIZ – Contador
  • 1º. Os membros da Comissão de Transição de Governo, terão como Coordenadora a Sra. DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE, à qual serão dirigidos todos os expedientes, sendo-lhe assegurados, respectivamente, a requisição de quaisquer informações aos órgãos e entidades da administração pública municipal e a prestação das informações pertinentes a transição, estabelecida em Lei e Atos Normativos.
  • 2º. Nos casos em que o integrante da Comissão de Transição de Governo possui vínculo com órgão ou entidade da administração pública municipal, o ato de designação formaliza sua requisição.

Art. 3º. Os servidores e gestores de todas as unidades administrativas deverão prestar o apoio solicitado pela Comissão de Transição de Governo, garantindo amplo acesso aos dados e aos processos de suas respectivas unidades.

Art. 4º. Os integrantes da Comissão de Transição de Governo deverão assinar termo de compromisso de sigilo e confidencialidade sobre os dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabilização, nos termos da legislação especifica.

Art. 5º. As reuniões e encontros dos membros da Comissão de Transição de Governo se darão na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda em outros órgãos que integram o Poder Executivo Municipal.

Art. 6º. As despesas decorrentes dos atos desta Comissão, correrão à conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Gestão.

Art. 7º. As atividades e funções da presente Comissão é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.

Art. 8º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, Cumpra-se e Publique-se, inclusive no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Gabinete da Prefeito Municipal de Araioses – MA, 25 de outubro de 2024.

LUCIANA MARÃO FELIX

Prefeito Municipal

Governo discute plano para revitalizar e tornar Rio Parnaíba navegável

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Por Breno Moreno/Cidade Verde

Em entrevista ao Jornal do Piauí nesta segunda-feira (4), o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), Daniel Oliveira, destacou os principais pontos que devem constar na atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Após o início das audiências públicas para discussão do tema, a previsão é que a elaboração do novo documento seja concluída em dezembro.

Conforme o gestor, o principal objetivo é tratar sobre a navegabilidade do Rio Parnaíba, sob o ponto de vista econômico, ambiental e de infraestrutura.

“O que estamos apresentando à sociedade piauiense é uma ampla revitalização, dentre esses pontos a navegabilidade. Teremos ações específicas para a preservação de nascentes, para o enfrentamento ao assoreamento e para vários eixos que integram a viabilidade”, disse.

O último PERH foi criado em 2010 e permitiu avanços significativos na gestão dos recursos hídricos do Piauí. O novo estudo para atualização do documento foi realizado por um consórcio de empresas das empresas TPF e YIB1, com apoio de diversos órgãos do estado.

“Com esse plano atualizado, o governador levará para o Governo Federal para incluir no PAC essas ações”, concluiu o secretário.

Carreta colide em vários veículos parados na BR-135

Reprodução

Por O Imparcial

Um grave acidente envolvendo ao menos dez veículos foi registrado no início da noite desta segunda-feira (4/11), no km 2, sentido crescente (capital para o interior) da BR-135, em São Luís/MA, tendo algumas pessoas ficado presas às ferragens.

A ocorrência se deu por volta das 18h40min, quando uma caçamba teria parado na rodovia para que uma senhora, usando moletas, atravessasse a BR. Outros veículos também pararam. Logo atrás, uma carreta formada por um cavalo-trator e um reboque, que transportava uma máquina, não conseguiu parar e saiu colidindo e arrastando todos os veículos que estavam parados.

A caçamba que parou primeiro teria se evadido do local após o sinistro.

As informações são iniciais, mas dão conta que ao menos dez veículos foram atingidos. As equipes policiais e de salvamento estão no local fazendo o atendimento às vítimas.

A próxima atualização deverá conter a quantidade de veículos envolvidos e de pessoas feridas.

Núcleo de Comunicação Social da PRF – NUCOM/MA

PF investiga suposto envolvimento de jogador com manipulação em aposta

Um dos alvos da operação é o jogador do Flamengo Bruno Henrique

(Bruno Henrique – Foto: Gilvan de Souza/CRF/Direitos Reservados)

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem, nesta terça-feira (5), 12 mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre manipulação de apostas envolvendo jogos de futebol. Um dos alvos da operação Sport-Fixing é o jogador do Flamengo Bruno Henrique.

Investigação da PF, feita a partir de uma comunicação feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), apura se o jogador levou um cartão amarelo, que depois evoluiu para cartão vermelho, durante uma partida pelo Campeonato Brasileiro no ano passado, para favorecer apostadores, entre eles seus parentes.

Os apostadores também estão sendo investigados pela PF. De acordo com relatórios da International Betting Integrity Association (IBIA) e Sportradar, que fazem análise de risco, haveria suspeitas de manipulação do mercado de cartões na partida.

Segundo a PF, os dados obtidos junto às casas de apostas apontaram que as apostas teriam sido efetuadas por parentes do jogador e por outro grupo ainda sob apuração.

Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça do Distrito Federal, estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e de Belo Horizonte, Vespasiano, Lagoa Santa e Ribeirão das Neves, em Minas Gerais.

A assessoria de imprensa do jogador Bruno Henrique informou que, por enquanto, não emitirá nenhum pronunciamento. O Clube de Regatas Flamengo divulgou que o clube ainda está tomando ciência dos fatos.

Segundo a PF e o MPRJ, trata-se, em tese, de “crime contra a incerteza do resultado esportivo”, que encontra a conduta tipificada na Lei Geral do Esporte, com pena de dois a seis anos de reclusão.