Do G1 MA
A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), juntamente com a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, a Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc) e o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco; do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), iniciaram, na manhã desta quarta-feira (18), a segunda fase da operação “El Berite”, de combate à agiotagem e à corrupção no Maranhão, em Bacabal (MA) e outras cidades.
Ex-prefeito de Bacabal preso por suspeita de agiotagem. (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)
A operação cumpriu mandados de prisão preventiva contra o ex-prefeito de Bacabal (MA) – município localizado a 240 km de São Luís –, Raimundo Nonato Lisboa; os ex-secretários da prefeitura, Aldo Araújo de Brito (também ex-presidente da comissão de licitação) e Gilberto Gomes Rodrigues Ferreira (ex-tesoureiro); o agiota Josival Cavalcante da Silva, conhecido como ‘Pacovan’, e sua esposa, identificada como Edna Maria Pereira; além do filho de Maria Arlene Barros Costa, ex-prefeita da cidade de Dom Pedro (MA), Eduardo José Barros Costa.
Em maio deste ano, o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, já havia sido preso temporariamente na primeira fase da operação ‘El Berite’, como desdobramento da ‘Operação Detonando’, realizada em 2012 após o assassinato do jornalista Décio Sá. Raimundo Lisboa foi prefeito do município entre 2004 e 2012 e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Agora, a prisão do ex-prefeito é preventiva (sem prazo para terminar).
O agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho, preso desde 23 de abril de 2012 – acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, e por encabeçar uma quadrilha que praticava agiotagem em prefeituras no Maranhão –, também teve a prisão decretada pela Justiça.
Aldo Araújo também já havia sido preso na El Berite 1, em maio, que investigou especificamente desvios de recursos públicos na construção da chamada Estrada do Leite, em Bacabal, pela empresa El Berite Construções, Incorporações e Empreendimentos Ltda.
O esquema
De acordo com o superintendente de Combate à Corrupção, delegado Lawrence Melo Pereira, R$ 4,5 milhões foram desviados para a agiotagem. Os desvios foram comprovados pelos autos do inquérito, por meio da quebra de sigilos bancários.
“Trata-se de uma organização criminosa que tinha como objetivo principal o desvio de verba pública pertencente ao município de Bacabal. Todos os presos, todos os denunciados que agora respondem a processo penal na Justiça de Bacabal, eles usufruíram do dinheiro desviado e essas pessoas tiveram, ou através de ‘laranjas’ ou através de suas próprias contas bancárias, repasses feitos pela Prefeitura de Bacabal, seja diretamente ou através de desvios, e se locupletaram (enriqueceram) desse dinheiro público”, explica.
No esquema, o agiota empresta dinheiro às candidaturas de prefeitos durante a campanha eleitoral e após o gestor ser eleito, processos licitatórios são forjados com a ajuda de ‘laranjas’ para desvio de verbas públicas.
Agiotagem no Maranhão
O jornalista Décio Sá foi assassinado com cinco tiros por volta de 23h de uma segunda-feira, 23 de abril de 2012, quando estava em um bar na avenida Litorânea, orla marítima de São Luís. Ele era repórter da editoria de política do jornal ‘O Estado do Maranhão’ há 17 anos, também publicava conteúdo independente por meio do ‘Blog do Décio’, um dos blogs mais acessados do Estado na época.
De acordo com informações da polícia, o jornalista foi morto porque teria publicado, no ‘Blog do Décio’ reportagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma quadrilha encabeçada por Glaucio Alencar e o pai José de Alencar Miranda Carvalho, suspeitos de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras no Estado.
O caso repercutiu internacionalmente e resultou em diversas investigações sobre agiotagem no Maranhão.